Tema: Informações gerais

28 de Maio, 2025

Caso prático Informações gerais

Os mitos (e as dúvidas) mais comuns nos condomínios

Tiago Matos

Viver em condomínio pode ser um desafio, tanto prático quanto jurídico. As relações entre vizinhos, as decisões tomadas nas assembleias e as obrigações legais são frequentemente fontes de mal-entendidos. Neste artigo esclarecem-se algumas das questões[...]

23 de Maio, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 99/2025, Série I de 2025-05-23 - Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/M, de 23 de maio

Metro quadrado de construção na Região Autónoma da Madeira em 2025

Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2025.

22 de Maio, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 98/2025, Série I de 2025-05-22 - Decreto-Lei n.º 81/2025, de 22 de maio

Alteração ao Regime Geral da Gestão de Resíduos

Altera o Regime Geral da Gestão de Resíduos, completando a transposição da Diretiva (UE) 2018/851.

19 de Maio, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 95/2025, Série II de 2025-05-19 - Aviso n.º 12720/2025/2, de 19 de maio

Índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 1.º trimestre de 2025 e de materiais e equipamentos de apoio referentes a março de 2025

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 1.º trimestre de 2025 de materiais e equipamentos de apoio referentes a março de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

14 de Maio, 2025

Artigo Informações gerais

Regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos: Análise da Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro

Ana Rita Ferreira

Nos termos da Lei nº 104/2009, de 14 de setembro, o Estado pode conceder um adiantamento de indemnização às vítimas de crimes violentos que tenham sofrido danos graves na sua saúde física ou mental, desde[...]

8 de Maio, 2025

Artigo Informações gerais

Licenciamento de Alojamento Local: Um Guia Completo Para o Seu Negócio

Tiago Matos

O licenciamento de alojamento local em Portugal é regulado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, com as alterações subsequentes. Este regime visa assegurar a conformidade legal, promover práticas empresariais responsáveis no setor do[...]

7 de Maio, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 87/2025, Série I de 2025-05-07 - Decreto-Lei n.º 74/2025, de 7 de maio

Alteração ao Programa Nacional de Controlo da Poluição Atmosférica

Altera o Decreto-Lei n.º 84/2018, de 23 de outubro, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2024/299, no respeitante à metodologia para a comunicação das emissões projetadas de certos poluentes atmosféricos.

29 de Abril, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 82/2025, Série II de 2025-04-29 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2025, de 29 de abril

Índices trimestrais de atualização para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza»

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2025.

22 de Abril, 2025

Artigo Informações gerais

Resolução de Conflitos em Condomínios: Guia Prático e Enquadramento Legal

Tiago Matos

A vivência em regime de propriedade horizontal implica, por natureza, a partilha de espaços e responsabilidades entre condóminos. Esta realidade pode, contudo, dar origem a conflitos cuja resolução exige não apenas bom senso e diálogo,[...]

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros