Tema: Informações gerais

16 de Outubro, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 200/2025, Série II de 2025-10-16 - Aviso n.º 25838/2025/2, de 16 de outubro

Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a julho de 2025

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a julho de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

16 de Outubro, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 200/2025, Série I de 2025-10-16 - Decreto Legislativo Regional n.º 24/2025/A, de 16 de outubro

Regime jurídico do transporte de passageiros em táxi na Região Autónoma dos Açores

Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi.

14 de Outubro, 2025

Artigo Informações gerais

Recuperação de créditos empresariais: Como abordar o crédito malparado no fornecimento de bens ou serviços?

João Cachada Lagrifa

Num cenário económico marcado pela incerteza, pela pressão sobre a liquidez e por concorrência cada vez mais agressiva, a capacidade das empresas para fazer frente aos créditos malparados tornou-se um verdadeiro teste à sua maturidade[...]

10 de Outubro, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 195/2025, Suplemento, Série I de 2025-10-09 - Portaria n.º 350-A/2025/1, de 9 de outubro

Regulamentação da tramitação eletrónica dos processos judiciais, administrativos e fiscais

Regulamenta a tramitação eletrónica dos processos que correm termos nos tribunais judiciais, nos tribunais administrativos e fiscais e nos serviços do Ministério Público.

30 de Setembro, 2025

Artigo Informações gerais

A Propriedade Industrial como um ativo estratégico e fonte de oportunidades para as empresas

Joana Abreia Oliveira

Teresa Cubelo Soares

Numa economia cada vez mais digitalizada e baseada no conhecimento, os recursos intangíveis assumem um protagonismo crescente no valor das empresas. Entre estes, os ativos de propriedade industrial – que englobam patentes, marcas, desenhos ou[...]

24 de Setembro, 2025

Artigo Informações gerais

O DUMPING, A OMC, OS USA e o consumidor final

João Cachada Lagrifa

Práticas desleais no comércio internacional e a obstrução à OMC

22 de Setembro, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 182/2025, Série I de 2025-09-22 - Declaração de Retificação n.º 39/2025/1, de 22 de setembro

Retificação às alterações ao regime jurídico de emissões industriais

Retifica o Decreto-Lei n.º 89/2025, de 12 de agosto, que altera o Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico de emissões industriais, completando a transposição da Diretiva (UE) n.º 2010/75/UE, relativa às emissões industriais.

15 de Setembro, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 177/2025, Série I de 2025-09-15 - Decreto-Lei n.º 106/2025, de 15 de setembro

Estatuto das denominações de origem protegidas da Região Demarcada do Douro

Aprova o estatuto das denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas da Região Demarcada do Douro.

12 de Setembro, 2025

Artigo Informações gerais

A inconstitucionalidade da exigência de depósito integral na reclamação das custas de parte

Rogério Fernandes Ferreira

O Tribunal Constitucional veio declarar, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma que exigia o depósito integral e prévio do valor das custas de parte para que a reclamação de custas pudesse ser apreciada[...]

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros