2 de Julho, 2025
Artigo
Informações gerais
1 de Julho, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 124/2025, Série II de 2025-07-01
- Aviso n.º 16128/2025/2, de 1 de julhoÍndices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a abril de 2025
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a abril de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
25 de Junho, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 120/2025, Série II de 2025-06-25
- Aviso n.º 15602/2025/2, de 25 de junhoCrédito bonificado à habitação (TRCB)
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar no 2.º semestre de 2025.
18 de Junho, 2025
Caso prático
Informações gerais
Direito de livre resolução nas compras online: A proteção do consumidor nos contratos celebrados à distância
12 de Junho, 2025
Artigo
Informações gerais
Quando é que o administrador pode ser responsabilizado?
11 de Junho, 2025
Caso prático
Informações gerais
Título de residência – ainda há esperança?
28 de Maio, 2025
Caso prático
Informações gerais
Os mitos (e as dúvidas) mais comuns nos condomínios
23 de Maio, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 99/2025, Série I de 2025-05-23
- Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2025/M, de 23 de maioMetro quadrado de construção na Região Autónoma da Madeira em 2025
Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2025.
22 de Maio, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 98/2025, Série I de 2025-05-22
- Decreto-Lei n.º 81/2025, de 22 de maioAlteração ao Regime Geral da Gestão de Resíduos
Altera o Regime Geral da Gestão de Resíduos, completando a transposição da Diretiva (UE) 2018/851.