Tema: Informações gerais

29 de Março, 2018

Artigo Benefícios Fiscais : CFI, Informações gerais, Tributação do rendimento : IRS

Portugal e Espanha: os novos paraísos fiscais legais

Rui Miguel Zeferino Ferreira

Em Portugal, foi criado em 2009 o regime fiscal para os Residentes Não Habituais em sede de IRS. Este diploma legal teve como objetivo atrair para o país profissionais não residentes, altamente qualificados em atividades[...]

28 de Março, 2018

Artigo Informações gerais

Proteção de Dados: o que devemos aceitar e recusar na Política de Privacidade

Tatiana Marinho

A data de produção plena de efeitos do Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), aproxima-se e muitas questões se têm levantado, quer nas empresas quer nos próprios cidadãos, os titulares de dados pessoais.[...]

27 de Março, 2018

Artigo Informações gerais

Multas de Milhões Obrigam a Revolução Empresarial ou RGPD – A Mudança de Paradigma

Nuno Cerejeira Namora

Em Maio de 2016 entrou em vigor o Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) - REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de Abril de 2016. Prevendo-se um período[...]

21 de Março, 2018

Artigo Informações gerais

Insolvência de Pessoa Singular, quando?

Ana Cecília Cardoso

O Processo de Insolvência é um processo de execução universal que tem como finalidade a satisfação dos credores pela forma prevista num plano de insolvência, baseado nomeadamente na recuperação, ou quando tal já não se[...]

7 de Março, 2018

Artigo Informações gerais

Constituição de uma empresa – Escolha do tipo Societário

Ana Cecília Cardoso

A escolha do tipo societário aquando da constituição de uma empresa constitui uma decisão muito importante, pelas implicações futuras que pode ter nas pessoas dos seus Sócios. O momento de escolha do estatuto jurídico sob[...]

28 de Fevereiro, 2018

Artigo Informações gerais

O Novo Estatuto do Mediador de Recuperação de Empresas

Ana Cecília Cardoso

Carla Loureiro

No âmbito das medidas do Programa Capitalizar destinadas à promoção do sucesso das operações de restruturação empresarial, já estava previsto no sítio eletrónico do IAPMEI, I. P. o requerimento para as empresas solicitarem um Mediador[...]

16 de Fevereiro, 2018

Artigo Informações gerais

Elementos necessários para a contratação de um trabalhador

Ana Cecília Cardoso

Carla Loureiro

Que elementos são necessários reunir para proceder à admissão de um trabalhador?

14 de Fevereiro, 2018

Artigo Informações gerais

Fiança versus Aval

Ana Cecília Cardoso

Carla Loureiro

No tema que nos propomos abordar, centraremos a nossa análise na questão das garantias contratuais, mais concretamente das garantias contratuais especiais pessoais, ou seja, a fiança e o aval.

30 de Janeiro, 2018

Artigo Informações gerais

Comunicação do Agregado Familiar à AT

Ana Cecília Cardoso

Carla Loureiro

Este ano, e para as declarações respeitantes a 2017, está já disponível no Portal das Finanças uma funcionalidade que permite confirmar ou alterar os dados relativos à composição do agregado familiar e outros elementos pessoais[...]

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