19 de Dezembro, 2023
Caso prático
Informações gerais
18 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 242/2023, Série II de 2023-12-18
- Aviso n.º 24590/2023Índices ponderados de custos de mão de obra para o 3º trimestre de 2023 e de materiais e equipamentos de apoio para setembro de 2023
Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra referentes ao 3.º trimestre de 2023, de materiais e equipamentos de apoio referentes a setembro de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
15 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
- Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2023-RÍndices trimestrais de atualização para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”
Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2024.
7 de Dezembro, 2023
Artigo
Informações gerais
Programa Mais Habitação (3/4): Medidas Relativas à tributação sobre o rendimento– update
7 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 236/2023, Série I de 2023-12-07
- Lei n.º 68/2023Alterações ao Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados.
5 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 234/2023, Série I de 2023-12-05
- Portaria n.º 411/2023Regime jurídico da pesca por arte envolvente-arrastante
Define o regime jurídico da pesca por arte envolvente-arrastante.
4 de Dezembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 233/2023, Série I de 2023-12-04
- Portaria n.º 401/2023Procedimento de reconhecimento de startup e scaleup
Define o procedimento de reconhecimento e cessação do estatuto de startup e de scaleup previsto na Lei n.º 21/2023, de 25 de maio.
30 de Novembro, 2023
Artigo
Informações gerais
Programa Mais Habitação (2/4): Medidas Relativas ao Arrendamento e ao Alojamento Local – update
24 de Novembro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 228/2023, Série II de 2023-11-24
- Aviso n.º 22776/2023Republicação dos índices de custos de materiais referentes a maio, junho e julho de 2023
Republicam-se os índices de custos de materiais referentes aos meses de maio, junho e julho de 2023, procedendo-se à sua correção.