2 de Janeiro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 251/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-12-30
- Portaria n.º 312-B/2022Alterações ao Cartão de Cidadão
Alterações ao Cartão de Cidadão.
2 de Janeiro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 251/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-12-30
- Portaria n.º 312-A/2022Alteração da regulamentação da “Chave Móvel Digital”
Segunda alteração à Portaria n.º 77/2018, de 16 de março, que procede à regulamentação necessária ao desenvolvimento da Chave Móvel Digital (CMD).
2 de Janeiro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 251/2022, Série I de 2022-12-30
- Decreto-Lei n.º 90/2022Prorrogação da validade de diversos documentos
Prorroga a validade de diversos documentos.
29 de Dezembro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 250/2022, Série II de 2022-12-29
- Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 11/2022-RÍndices trimestrais de atualização para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”
Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2023.
29 de Dezembro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 250/2022, Série I de 2022-12-29
- Portaria n.º 312/2022Alteração às regras complementares de designação e rotulagem dos produtos vinícolas
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, na sua redação atual, que estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola.
28 de Dezembro, 2022
Jurisprudência Informações gerais
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 01036/18.0BEBRG
28 de Dezembro, 2022
Jurisprudência Informações gerais
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0217/11.2BECBR
28 de Dezembro, 2022
Artigo
Informações gerais
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2022
27 de Dezembro, 2022
Caso prático
Informações gerais
