17 de Janeiro, 2023
Caso prático
Informações gerais
16 de Janeiro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 11/2023, Série I de 2023-01-16
- Lei n.º 4/2023Revisão do regime jurídico dos organismos de investimento coletivo
Autoriza o Governo a rever a legislação relativa à atividade dos organismos de investimento coletivo.
14 de Janeiro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 10/2023, Série II de 2023-01-13
- Aviso n.º 864/2023Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio – outubro de 2022
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a outubro de 2022, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
14 de Janeiro, 2023
Artigo
Informações gerais
O O.E. 2023: ALTERAÇÕES FISCAIS
12 de Janeiro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 9/2023, Série I de 2023-01-12
- Portaria n.º 28/2023Alteração ao seguro de colheitas e de compensação de sinistralidade
Quinta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade.
12 de Janeiro, 2023
Artigo
Informações gerais
A cessação do contrato de franquia e algumas implicações jurídicas
11 de Janeiro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 8/2023, Série I de 2023-01-11
- Decreto Legislativo Regional n.º 3/2023/ARevogação da taxa turística regional na Região Autónoma dos Açores
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que aprova o regime jurídico da taxa turística regional.
9 de Janeiro, 2023
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 6/2023, Série I de 2023-01-09
- Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/MAdaptação do regime jurídico da aquicultura à Região Autónoma da Madeira
Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas e em águas interiores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril, e aprova o Programa de Monitorização Ambiental para pisciculturas marinhas na Região Autónoma da Madeira.
6 de Janeiro, 2023
Jurisprudência Informações gerais