25 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 17/2022, Série II de 2022-01-25
- Aviso n.º 1535/2022Taxa de juros de mora no 1º semestre de 2022
Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1.º semestre de 2022
21 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 15/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-21
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2022Alteração das medidas aplicáveis em virtude da pandemia no próximo sufrágio eleitoral
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
21 de Janeiro, 2022
Artigo
Informações gerais
Legislativas 2022: O que propõem os partidos na fiscalidade?
21 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 14/2022, Série II de 2022-01-20
- Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 9/2021-RÍndices trimestrais de atualização para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”
Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2022
20 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20
- Portaria n.º 47/2022Alteração ao Regulamento do Registo Comercial
Procede à 8.ª alteração do Regulamento do Registo Comercial, aprovado em anexo à Portaria n.º 657-A/2006, de 29 de junho
Síntese comentada
19 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 13/2022, Série I de 2022-01-19
- Portaria n.º 43/2022Novo regulamento dos mediadores dos jogos sociais do Estado
Aprova o novo Regulamento dos Mediadores dos Jogos Sociais do Estado
14 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 8/2022, Série II de 2022-01-12
- Aviso n.º 678/2022Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamento de apoio – 3º trimestre de 2021
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes ao 3.º trimestre de 2021, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 73/2021, de 18 de agosto
12 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 8/2022, Série I de 2022-01-12
- Decreto-Lei n.º 12/2022Alteração ao Fundo de Contragarantia Mútuo
Altera o Fundo de Contragarantia Mútuo
Síntese comentada
12 de Janeiro, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 8/2022, Série I de 2022-01-12
- Decreto-Lei n.º 11/2022Regime jurídico dos empréstimos participativos
Estabelece o regime jurídico dos empréstimos participativos
Síntese comentada