Tema: Informações gerais

4 de Maio, 2020

Doutrina Administrativa Informações gerais

COVID 19 - Medidas de apoio excecionais e temporárias DL n.º 10-A/2020, de 13/03 e DL n.º 10-G/2020, de 26/03 - Perguntas frequentes (FAQ)

Ofício-Circulado n.º 20223/2020, de 28 de abril

Síntese comentada

4 de Maio, 2020

Artigo Informações gerais

A videovigilância no Código do Trabalho à luz do RGPD e da Lei Nacional de Execução

Ana Hierro

Articulação entre o código do Trabalho e o RGPD relativamente à questão da videovigilância nos locais de trabalho

4 de Maio, 2020

Caso prático Informações gerais

Qual será o critério de distinção para a emissão de uma fatura respeitante a um imóvel localizado em zona de ARU (Área de Reabilitação Urbana) entre IVA Autoliquidação e aplicação da taxa reduzida de IVA (6%), sendo que, essa fatura dirá respeito a obras de reabilitação a efetivar nesse prédio?

Adalmiro Andrade Pereira

Notas sobre a regra de inversão do IVA nos serviços de construção civil

30 de Abril, 2020

Artigo Informações gerais

Big brother is watching you

Bruno Bessa

A Comissão Europeia, em cooperação com o Conselho Europeu, elaborou um "roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus", procurando assim estabelecer uma série de recomendações relativas ao cenário pós-pandemia e que[...]

29 de Abril, 2020

Artigo Informações gerais

COVID-19: indicação da legislação publicada desde o dia 20 de abril até ao dia 24 de abril; alguns comentários/destaques, em geral

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Como complemento/continuação relativamente ao nosso anterior contributo, apresentamos aqui uma outra listagem, contendo mais alguma legislação, entretanto publicada (mais concretamente, de 20 de abril até 24 de abril - inclusive). Ademais, o objetivo deste nosso[...]

28 de Abril, 2020

Artigo Informações gerais

Novo European covid shot tax?

Rogério Fernandes Ferreira

A fase que passamos, os constrangimentos causados levam a que estejamos perante um momento histórico particularmente difícil que atinge nações com história comum, quando tanto se fala de moratórias, bonds e dívida pública, e da[...]

24 de Abril, 2020

Artigo Informações gerais

COVID-19 – A suspensão dos prazos tributários

Rogério Fernandes Ferreira

A Lei n.º 1-A/2020, de 19 de Março, entretanto alterada pela Lei n.º 4-A/2020, de 6 de Abril, veio estabelecer medidas várias, excepcionais e temporárias, de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV2 e[...]

22 de Abril, 2020

Artigo Informações gerais

COVID-19: elenco de mais legislação, publicada desde o dia 03 de abril até ao dia 19 de abril

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Em jeito de continuação referente ao nosso anterior contributo, apresentamos aqui uma outra listagem, complementar, contendo mais alguma legislação, publicada desde o dia 03 de abril até ao dia 19 de abril. Refira-se que a[...]

17 de Abril, 2020

Artigo Informações gerais

Legislação em contrarrelógio coloca ACT a travar despedimentos

Miguel Cunha Machado

A regulamentação da prorrogação do estado de emergência veio trazer um reforço dos poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), nomeadamente na apreciação da legalidade de despedimentos, o que aqui se pretende analisar.

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