17 de Novembro, 2022
Artigo
Segurança Social
10 de Outubro, 2022
Diploma Segurança Social
- Nota informativa da Segurança Social
Entrega de Declarações de Remunerações – Prorrogação do prazo de entrega
Nota informativa da Segurança Social
6 de Outubro, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 193/2022, Série I de 2022-10-06
- Portaria n.º 252/2022Nova prorrogação adicional de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 170/2022, de 5 de julho.
27 de Setembro, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 186/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-26
- Portaria n.º 244-A/2022Regulamentação dos apoios extraordinários às famílias
Procede à regulamentação do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais criado pelo Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro
Síntese comentada
21 de Setembro, 2022
Artigo
Segurança Social
Programa Creche Feliz – Informações importantes
16 de Setembro, 2022
Artigo
Segurança Social
Planos prestacionais à Segurança Social: o diferimento do pagamento das contribuições
7 de Setembro, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 172/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-06
- Decreto-Lei n.º 57-C/2022Apoios extraordinários às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Síntese comentada
6 de Setembro, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 172/2022, Série I de 2022-09-06
- Portaria n.º 224/2022Atualização do abono de família
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, procedendo à alteração da Portaria n.º 276/2019, de 28 de agosto
25 de Agosto, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 157/2022, Série I de 2022-08-16
- Declaração de Retificação n.º 21/2022Retificação da regulamentação das condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P
Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P