Tema: Segurança Social

6 de Fevereiro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 25/2024, 1º Suplemento, Série I de 2024-02-05 - Declaração de Retificação n.º 8-B/2024

Retificação do diploma que fixa a idade de acesso à pensão de reforma em 2025

Retifica a Portaria n.º 414/2023, de 7 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2023.

5 de Janeiro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05 - Decreto-Lei n.º 8/2024

Alteração do regime de verificação de incapacidades na segurança social

Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social.

5 de Janeiro, 2024

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05 - Decreto-Lei n.º 3/2024

Reforço das garantias dos devedores à segurança social

Procede a alterações no âmbito da cobrança e regularização de dívidas à segurança social.

29 de Dezembro, 2023

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 250/2023, Série I de 2023-12-29 - Decreto-Lei n.º 136/2023

Simplificação dos processos de equipamentos sociais financiados pelo PARES e pelo PRR

Aprova a simplificação da alteração dos projetos de equipamentos sociais financiados pelos Programas PARES e PRR.

11 de Dezembro, 2023

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11 - Portaria n.º 425/2023

Atualização da prestação social para a inclusão em 2024

Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão.

11 de Dezembro, 2023

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11 - Portaria n.º 424/2023

Atualização anual das pensões para 2024

Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024.

11 de Dezembro, 2023

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11 - Portaria n.º 423/2023

Atualização das pensões de acidentes de trabalho para 2024

Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024.

11 de Dezembro, 2023

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11 - Portaria n.º 422/2023

Atualização do abono de família e outros subsídios para 2024

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade.

11 de Dezembro, 2023

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 237/2023, Série I de 2023-12-11 - Portaria n.º 421/2023

Atualização do IAS para 2024

Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais.

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