Tema: Segurança Social

26 de Dezembro, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 245/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-12-22 - Decreto-Lei n.º 85-B/2022

Apoio extraordinário às famílias vulneráveis

Estabelece um apoio às famílias vulneráveis em face do aumento extraordinário dos preços.

Síntese comentada

17 de Dezembro, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 241/2022, Série I de 2022-12-16 - Portaria n.º 298/2022

Atualização do IAS para 2023

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

12 de Dezembro, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 236/2022, Série I de 2022-12-09 - Portaria n.º 292/2022

Idade de acesso à pensão de reforma em 2024

Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024.

Síntese comentada

17 de Novembro, 2022

Artigo Segurança Social

Trabalhadores independentes com contabilidade organizada podem optar pelo apuramento trimestral de contribuições (em novembro)

Paulo Marques

Para os trabalhadores independentes com rendimentos da categoria B em regime de contabilidade organizada, ganha particular importância a ajuda à decisão sobre se, em 2023, pagarão contribuições para a Segurança Social com base no lucro[...]

10 de Outubro, 2022

Diploma Segurança Social

- Nota informativa da Segurança Social

Entrega de Declarações de Remunerações – Prorrogação do prazo de entrega

Nota informativa da Segurança Social

6 de Outubro, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 193/2022, Série I de 2022-10-06 - Portaria n.º 252/2022

Nova prorrogação adicional de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 170/2022, de 5 de julho.

27 de Setembro, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 186/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-09-26 - Portaria n.º 244-A/2022

Regulamentação dos apoios extraordinários às famílias

Procede à regulamentação do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais criado pelo Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro

Síntese comentada

21 de Setembro, 2022

Artigo Segurança Social

Programa Creche Feliz – Informações importantes

Ana Cecília Cardoso

Programa que institui a gratuitidade no acesso às creches do setor social e solidário.

16 de Setembro, 2022

Artigo Segurança Social

Planos prestacionais à Segurança Social: o diferimento do pagamento das contribuições

Rogério Fernandes Ferreira

Encontra-se disponível, desde 11 de agosto de 2022, na Segurança Social Direta, a funcionalidade que permite registar o pedido de plano prestacional de regularização dos montantes de contribuições respeitantes aos meses de março a junho[...]

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