1 de Março, 2023
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 43/2023, Série I de 2023-03-01
- Portaria n.º 55/2023Regulamentação do Complemento Garantia para a Infância
Aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância.
24 de Fevereiro, 2023
Jurisprudência Segurança Social
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 02264/15.6BELRS
23 de Fevereiro, 2023
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 39/2023, Série I de 2023-02-23
- Portaria n.º 53/2023,Alterações à regulamentação do regime público de capitalização
Procede a alterações no âmbito da regulamentação do Regime Público de Capitalização.
13 de Fevereiro, 2023
Jurisprudência Segurança Social
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0850/10.0BEALM
1 de Fevereiro, 2023
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 23/2023, Série I de 2023-02-01
- Decreto-Lei n.º 9/2023Alargamento do acesso ao regime público de capitalização
Alarga o acesso ao regime público de capitalização, bem como ao respetivo fundo de certificados de reforma.
Síntese comentada
25 de Janeiro, 2023
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25
- Portaria n.º 34/2023Atualização do abono de família e outros subsídios
Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade.
20 de Janeiro, 2023
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 15/2023, Série I de 2023-01-20
- Portaria n.º 32/2023Atualização do RSI para 2023
Procede à atualização do valor do RSI para o ano de 2023.
20 de Janeiro, 2023
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 14/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-19
- Portaria n.º 31-B/2023,Atualização da prestação social para a inclusão
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão, bem como do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.
20 de Janeiro, 2023
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 14/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-19
- Portaria n.º 31-A/2023Atualização do complemento solidário para idosos em 2023
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído.