6 de Janeiro, 2022
Artigo
Tributação do consumo
4 de Janeiro, 2022
Diário da República n.º 2, Série I de 2022-01-04
- Lei n.º 3/2022Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado
Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado
Síntese comentada
3 de Janeiro, 2022
Jurisprudência Tributação do consumo
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 066/19.0BEPDL
3 de Janeiro, 2022
Diploma Tributação do consumo
Diário da República n.º 253, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-31
- Despacho n.º 12870-A/2021Prorrogação da isenção de IVA dos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e vacinas da COVID-19
Prorroga os efeitos da isenção de IVA aplicável às transmissões de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e vacinas da COVID-19
Síntese comentada
3 de Janeiro, 2022
Diário da República n.º 253, Série I de 2021-12-31
- Lei n.º 99/2021Aplicação das Contribuições Especiais em 2022
Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Síntese comentada
30 de Dezembro, 2021
Diário da República n.º 252, Série I de 2021-12-30
- Decreto-Lei n.º 125/2021Novo regime de pagamento de impostos em prestações
Altera o regime de pagamento em prestações de tributos nas fases pré-executiva e executiva e aprova regimes excecionais de pagamento em prestações no ano de 2022
Síntese comentada
28 de Dezembro, 2021
Caso prático
Informações gerais, Tributação do consumo
As faturas emitidas a partir de 1 de janeiro de 2022 têm de incluir o Código de Barras Bidimensional – QR Code?
15 de Dezembro, 2021
Diploma Tributação do consumo
Diário da República n.º 241, Série II de 2021-12-15
- Despacho n.º 12150/2021Atualização automática do “IVAucher” para sujeitos passivos de IVA ou da Categoria B do IRS
Procede-se à atualização automática do benefício «IVAucher» para consumidores que sejam sujeitos passivos de IVA ou sujeitos passivos da categoria B de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
Síntese comentada
10 de Dezembro, 2021
Artigo
Tributação do consumo