9 de Setembro, 2020
Artigo
Tributação do consumo
31 de Agosto, 2020
Caso prático
Tributação do consumo
Devem as transmissões de tabaco efetuadas por sujeitos passivos revendedores ser incluídas na declaração periódica do IVA?
2 de Julho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Prorrogação do prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto. Apuramento do imposto com base no sistema e-fatura. (Complemento ao ofício-circulado n.º 30221, de 2020-05-12)
Síntese comentada
3 de Junho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Isenção aplicável aos bens necessários no combate ao surto de COVID-19, quando adquiridos pelo Estado, outros organismos públicos ou por organizações sem fins lucrativos. Aplicação da taxa reduzida do imposto a máscaras de proteção respiratória e gel desinfetante cutâneo
Síntese comentada
22 de Maio, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Prorrogação do prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto. Apuramento do imposto com base no sistema e-fatura. Prorrogação do prazo para entrega da declaração de informação contabilística e fiscal, anexos e mapas recapitulativos.
Síntese comentada
15 de Abril, 2020
Flexibilização de Pagamentos
7 de Abril, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Orçamento do Estado para 2020. Alterações ao Código do IVA e legislação complementar
Síntese comentada
20 de Fevereiro, 2020
Artigo
Tributação do consumo
A cessão de posição processual em ação executiva para cobrança de crédito reconhecido judicialmente e cujo pagamento foi garantido por um direito sobre um bem penhorado e adjudicado: o enquadramento em sede de IVA
6 de Fevereiro, 2020
Artigo
Tributação do consumo