Tema: Tributação do consumo

2 de Julho, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Prorrogação do prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto. Apuramento do imposto com base no sistema e-fatura. (Complemento ao ofício-circulado n.º 30221, de 2020-05-12)

Ofício-Circulado n.º 30224/2020, de 1 de julho

Síntese comentada

3 de Junho, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA – Isenção aplicável aos bens necessários no combate ao surto de COVID-19, quando adquiridos pelo Estado, outros organismos públicos ou por organizações sem fins lucrativos. Aplicação da taxa reduzida do imposto a máscaras de proteção respiratória e gel desinfetante cutâneo

Ofício-Circulado n.º 30222/2020, de 25 de maio

Síntese comentada

22 de Maio, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Prorrogação do prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto. Apuramento do imposto com base no sistema e-fatura. Prorrogação do prazo para entrega da declaração de informação contabilística e fiscal, anexos e mapas recapitulativos.

Ofício-Circulado n.º 30221/2020, de 12 de maio

Síntese comentada

15 de Abril, 2020

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Flexibilização de Pagamentos

Flexibilização de Pagamentos (Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março conjugado com a Declaração de Retificação n.º 13/2020, de 28 de março)

7 de Abril, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Orçamento do Estado para 2020. Alterações ao Código do IVA e legislação complementar

Ofício-Circulado n.º 30219/2020, de 2 de abril

Síntese comentada

20 de Fevereiro, 2020

Artigo Tributação do consumo

A cessão de posição processual em ação executiva para cobrança de crédito reconhecido judicialmente e cujo pagamento foi garantido por um direito sobre um bem penhorado e adjudicado: o enquadramento em sede de IVA

Rui Miguel Zeferino Ferreira

Nos termos do Código do IVA, o artigo 9.º, n.º 27, alíneas a) e c), com interesse para a questão sobre a qual nos debruçamos, isto é, a cessão de posição processual em ação executiva[...]

6 de Fevereiro, 2020

Artigo Tributação do consumo

Nota informativa da AT, de 5 de fevereiro

Nota informativa da AT, de 5 de fevereiro

6 de Fevereiro, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA – artigos 45.º-A e 54.º-A do Regulamento de execução (UE) n.º 282/2011 do conselho de 15 de março de 2011. – Prova da expedição ou transporte nas transmissões intracomunitárias de bens – Regime de vendas à consignação em transferências intracomunitárias de bens

Ofício-Circulado n.º 30218/2020, de 3 de fevereiro

Síntese comentada

7 de Janeiro, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens da produção silvícola

Ofício-Circulado n.º 30217/2019, de 23 de dezembro

Síntese comentada

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros