12 de Outubro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Novas regras de simplificação nas transações intracomunitárias
Síntese comentada
12 de Outubro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Declaração recapitulativa
Síntese comentada
2 de Outubro, 2020
Artigo
Tributação do consumo
Opção pelo regime de IVA de caixa (Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio)
10 de Setembro, 2020
Artigo
Tributação do consumo
As alterações nas regularizações de IVA referentes a créditos de cobrança duvidosa decorrentes do OE 2020
9 de Setembro, 2020
Artigo
Tributação do consumo
Efeitos do Despacho n.º 8422/2020, de 2 de setembro na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19
31 de Agosto, 2020
Caso prático
Tributação do consumo
Devem as transmissões de tabaco efetuadas por sujeitos passivos revendedores ser incluídas na declaração periódica do IVA?
2 de Julho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Prorrogação do prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto. Apuramento do imposto com base no sistema e-fatura. (Complemento ao ofício-circulado n.º 30221, de 2020-05-12)
Síntese comentada
3 de Junho, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Isenção aplicável aos bens necessários no combate ao surto de COVID-19, quando adquiridos pelo Estado, outros organismos públicos ou por organizações sem fins lucrativos. Aplicação da taxa reduzida do imposto a máscaras de proteção respiratória e gel desinfetante cutâneo
Síntese comentada
22 de Maio, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Prorrogação do prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto. Apuramento do imposto com base no sistema e-fatura. Prorrogação do prazo para entrega da declaração de informação contabilística e fiscal, anexos e mapas recapitulativos.
Síntese comentada