Tema: Tributação do consumo

6 de Fevereiro, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA – artigos 45.º-A e 54.º-A do Regulamento de execução (UE) n.º 282/2011 do conselho de 15 de março de 2011. – Prova da expedição ou transporte nas transmissões intracomunitárias de bens – Regime de vendas à consignação em transferências intracomunitárias de bens

Ofício-Circulado n.º 30218/2020, de 3 de fevereiro

Síntese comentada

7 de Janeiro, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA - Autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens da produção silvícola

Ofício-Circulado n.º 30217/2019, de 23 de dezembro

Síntese comentada

13 de Dezembro, 2019

Caso prático Tributação do consumo

A inversão do sujeito passivo na aquisição de serviços de construção civil verifica-se quando o adquirente pratica em simultâneo operações isentas e sujeitas a IVA?

Regras de aplicação do sistema de liquidação do IVA pelo adquirente em serviços de construção civil

5 de Dezembro, 2019

Artigo Tributação do consumo

Transportes rodoviários de mercadorias: regulamentação da atividade e enquadramento específico em sede de IVA

Daniel Maia Guedes

Os transportes são uma atividade de conexão na concretização dos negócios dos diversos setores de atividade, desempenhando um papel de grande importância na gestão da cadeia de abastecimento, uma vez que asseguram a ligação entre[...]

15 de Novembro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA – Isenções previstas nas alíneas d), e), f) e j) do n.º 1 do artigo 14.º do Código do IVA. comprovação das isenções - n.º 8 do artigo 29.º do mesmo código.

Ofício-Circulado n.º 30216/2019, de 12 de novembro

Síntese comentada

13 de Novembro, 2019

Artigo Tributação do consumo

Questões frequentes relativas às novas regras de faturação introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro

Esclarecimentos da AT sobre as novas regras de faturação aplicáveis em 2019 e 2020

28 de Outubro, 2019

Caso prático Tributação do consumo

A venda de equipamentos em estado de “sucata” a operadores licenciados para esta atividade (“sucateiros”), está enquadrada no Anexo E do CIVA e, consequentemente, abrangida pela regra de inversão do sujeito passivo?

Notas sobre a aplicação da regra de inversão do sujeito passivo, em sede de IVA, na venda de desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis

4 de Outubro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro - processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes. Conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte

Ofício-Circulado n.º 30213/2019, de 1 de outubro

Síntese comentada

16 de Setembro, 2019

Artigo Tributação do consumo

Opção pelo regime de IVA de caixa (Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30/05)

Síntese das regras de funcionamento e requisitos a observar na opção pelo regime de IVA de Caixa em 2019

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