7 de Abril, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Orçamento do Estado para 2020. Alterações ao Código do IVA e legislação complementar
Síntese comentada
20 de Fevereiro, 2020
Artigo
Tributação do consumo
A cessão de posição processual em ação executiva para cobrança de crédito reconhecido judicialmente e cujo pagamento foi garantido por um direito sobre um bem penhorado e adjudicado: o enquadramento em sede de IVA
6 de Fevereiro, 2020
Artigo
Tributação do consumo
Nota informativa da AT, de 5 de fevereiro
6 de Fevereiro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – artigos 45.º-A e 54.º-A do Regulamento de execução (UE) n.º 282/2011 do conselho de 15 de março de 2011. – Prova da expedição ou transporte nas transmissões intracomunitárias de bens – Regime de vendas à consignação em transferências intracomunitárias de bens
Síntese comentada
7 de Janeiro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens da produção silvícola
Síntese comentada
13 de Dezembro, 2019
Caso prático
Tributação do consumo
A inversão do sujeito passivo na aquisição de serviços de construção civil verifica-se quando o adquirente pratica em simultâneo operações isentas e sujeitas a IVA?
5 de Dezembro, 2019
Artigo
Tributação do consumo
Transportes rodoviários de mercadorias: regulamentação da atividade e enquadramento específico em sede de IVA
15 de Novembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Isenções previstas nas alíneas d), e), f) e j) do n.º 1 do artigo 14.º do Código do IVA. comprovação das isenções - n.º 8 do artigo 29.º do mesmo código.
Síntese comentada
13 de Novembro, 2019
Artigo
Tributação do consumo