5 de Dezembro, 2019
Artigo
Tributação do consumo
15 de Novembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – Isenções previstas nas alíneas d), e), f) e j) do n.º 1 do artigo 14.º do Código do IVA. comprovação das isenções - n.º 8 do artigo 29.º do mesmo código.
Síntese comentada
13 de Novembro, 2019
Artigo
Tributação do consumo
Questões frequentes relativas às novas regras de faturação introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro
28 de Outubro, 2019
Caso prático
Tributação do consumo
A venda de equipamentos em estado de “sucata” a operadores licenciados para esta atividade (“sucateiros”), está enquadrada no Anexo E do CIVA e, consequentemente, abrangida pela regra de inversão do sujeito passivo?
4 de Outubro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo
Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro - processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes. Conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte
Síntese comentada
16 de Setembro, 2019
Artigo
Tributação do consumo
Opção pelo regime de IVA de caixa (Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30/05)
10 de Setembro, 2019
Artigo
Tributação do consumo
IVA: regime especial de tributação dos combustíveis líquidos aplicável aos revendedores
5 de Setembro, 2019
Artigo
Tributação do consumo
A aplicação do regime da margem em sede de IVA – Súmula das condições de aplicabilidade
1 de Agosto, 2019
Artigo
Tributação do consumo
