19 de Março, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro - Alterações ao Código do IVA
Síntese comentada
8 de Março, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Taxa a aplicar à transmissão de relva e tapetes de relva natural
Síntese comentada
28 de Fevereiro, 2019
Artigo
Tributação do consumo
A transmissão do estabelecimento comercial para efeitos de IVA
1 de Fevereiro, 2019
Caso prático
Tributação do consumo
Qual o tratamento fiscal e documental das ofertas de mercadorias?
22 de Janeiro, 2019
Artigo
Tributação do consumo
O erro de direito vs o erro de facto: o sujeito passivo misto para efeitos de IVA
17 de Janeiro, 2019
Lei do OE para 2019 – Principais Destaques (Parte 2: Imposto sobre o Valor Acrescentado, Imposto do Selo, Impostos Especiais de Consumo e Imposto Sobre Veículos)
16 de Janeiro, 2019
Artigo
Tributação do consumo
O tratamento dos vouchers em sede de IVA
8 de Janeiro, 2019
Artigo
Tributação do consumo
O conceito de transmissão de universalidade de bens e de contrato de locação de bens imóveis no âmbito da diretiva IVA
28 de Dezembro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA: – Derrogação à regra de localização aplicada às prestações de serviços de telecomunicações, radiodifusão ou televisão e serviços por via eletrónica, quando efetuadas a pessoas que não sejam sujeitos passivos do imposto. – Alteração ao regime especial para sujeitos passivos não estabelecidos no Estado membro de consumo ou não estabelecidos na Comunidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2014, de 24 de outubro (Mini Balcão Único).
Síntese comentada