Tema: Tributação do consumo

17 de Janeiro, 2019

Artigo Tributação do património : IS, Tributação do consumo, Tributação especial do consumo, Tributação automóvel

Lei do OE para 2019 – Principais Destaques (Parte 2: Imposto sobre o Valor Acrescentado, Imposto do Selo, Impostos Especiais de Consumo e Imposto Sobre Veículos)

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Após a nossa anterior exposição, sobre as principais alterações trazidas pela Lei do OE para 2019 em sede de impostos sobre o rendimento, regressamos para dar nota aos nossos leitores, desta vez, das alterações mais[...]

28 de Dezembro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do consumo

IVA: – Derrogação à regra de localização aplicada às prestações de serviços de telecomunicações, radiodifusão ou televisão e serviços por via eletrónica, quando efetuadas a pessoas que não sejam sujeitos passivos do imposto. – Alteração ao regime especial para sujeitos passivos não estabelecidos no Estado membro de consumo ou não estabelecidos na Comunidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2014, de 24 de outubro (Mini Balcão Único).
Ofício-Circulado n.º 30206/2018, de 18 de dezembro

Síntese comentada

18 de Outubro, 2018

Artigo Contabilidade, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Desreconhecimento de Dívidas de Clientes – Aspetos contabilísticos e fiscais

Maria Helena Pilroto Rodrigues

Marco António Pinto Cerdeira

Em termos contabilísticos, as dívidas a receber, mais especificamente as dívidas de clientes, encontram-se previstas na NCRF 27 - "Instrumentos Financeiros", estando definidas como ativos financeiros (§ 5). Nesta análise, será relevante a eventual necessidade[...]