14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Processo n.º 2018000579 – IVE n.º 13523
Edifícios e construções existentes em prédios rústicos
Síntese comentada
14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Processo n.º 2018000082 – IVE n.º 13129
Informação matricial e opção pela tributação conjunta no Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI)
Síntese comentada
14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Processo n.º 2018000677 – IVE n.º 13512
Acesso à informação constante das inscrições matriciais
Síntese comentada
21 de Maio, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI, Tributação do património : IS
Processo n.º 2016001374 – IVE n.º 11032
Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-lei n.º 423/83, de 5/12
Síntese comentada
22 de Março, 2018
Artigo
Tributação do património : IMI, Tributação do património : IS
A tributação sobre património de “luxo” – o Adicional ao IMI vs. Imposto de Selo
16 de Março, 2018
Artigo
Tributação do património : IMI
IMI – Pagamento na totalidade ou 1.ª Prestação
15 de Fevereiro, 2018
Artigo
Tributação do património : IMI
As alterações ao AIMI com o OE 2018
23 de Janeiro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Processo n.º 2017001476 – IVE n.º 12292
Fracionamento rústico – Parcela desanexada para integrar prédio urbano – Alteração das matrizes prediais e avaliação
Síntese comentada
23 de Janeiro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Processo n.º 2017001516 – IV n.º 12383
Adicional ao IMI - Incidência subjetiva e objetiva – Prédios habitacionais e terrenos para construção
Síntese comentada