Tema: Tributação do património : IMI

11 de Janeiro, 2018

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do património : IMI, Tributação do património : IMT, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do consumo

Incentivos à Reabilitação Urbana: principais destaques e alterações ao EBF, a este propósito, por ocasião da Lei do OE para 2018

Patrícia Anjos Azevedo

A Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2018), veio proceder a importantes alterações no âmbito dos incentivos à reabilitação urbana. Esses incentivos, de carácter fiscal, abrangem diversos impostos,[...]

19 de Setembro, 2017

Doutrina Administrativa Tributação do património : IMI

Processo n.º 2014001856 – IVE nº 7368

Erro na atualização dos valores patrimoniais tributários – alteração do coeficiente de vetustez – Valor patrimonial tributário desatualizado

Código do Imposto Municipal sobre Imóveis - Artigo 130.º, n.º 1, alínea m) Erro na atualização dos valores patrimoniais tributários – alteração do coeficiente de vetustez – Valor patrimonial tributário desatualizado Processo n.º 2014001856 – IVE n.º 7368, com despacho concordante, de 2014.08.22, da Subdiretora-Geral da Área de Gestão Tributária – Património

Síntese comentada

20 de Julho, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do património : IMI, Tributação do património : IMT, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo, Arrendamento

Reabilitação Urbana nos Centros Históricos – Incentivos Fiscais

Marisa Almeida Araújo

Tem sido visível, ao longo dos últimos anos, a reabilitação da mancha urbanística dos centros históricos das cidades, sendo paradigmáticos os exemplos de Lisboa e Porto, tornando-os, sobretudo este último, atrativos a investimentos e dinamizando[...]