Tema: Tributação do património

15 de Abril, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS

Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março - Tratamento em sede de Imposto do Selo das prorrogações e suspenções operadas no âmbito da moratória excecional de proteção de créditos

Circular n.º 6/2020, de 7 de abril

Síntese comentada

7 de Abril, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do património : IMT

IMT - Tabelas práticas em vigor a partir de 1 de abril de 2020

Ofício-Circulado n.º 40118/2020, de 3 de abril

7 de Abril, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS

Pagamento de retenções na fonte de Imposto do Selo - alteração de procedimentos

Ofício-Circulado n.º 90029/2020, de 3 de abril

Síntese comentada

18 de Fevereiro, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamento de retenções na fonte de IRS, IRC e Imposto do selo - Alteração de procedimentos e atualização de códigos de retenções

Ofício-Circulado n.º 90028/2020, de 12 de fevereiro

Síntese comentada

7 de Janeiro, 2020

Doutrina Administrativa Tributação do património : IMT

Declaração Modelo 11 - Cumprimento da obrigação declarativa prevista no art.º 49.º do CIMT por entidades e profissionais tituladores de documentos particulares autenticados eletronicamente depositados

Ofício-Circulado n.º 40117/2019, de 23 de dezembro

Síntese comentada

14 de Outubro, 2019

Artigo Tributação do património : IMI

IMI – Pagamento da 2.ª ou 3.ª Prestação (29 de novembro)

Regras de pagamento do IMI em 2019

8 de Agosto, 2019

Artigo Tributação do património : IMT

A partilha como um ato sujeito a tributação em sede de IMT: breve resenha e exemplificação prática

João Pedro Alves

Patrícia Anjos Azevedo

O artigo 2.º do CIMT, delimita essencialmente o âmbito da incidência objetiva do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis, ou seja, procede á enunciação de um conjunto de transmissões onerosas, que estão sujeitas ao[...]

31 de Julho, 2019

Artigo Tributação do património : IMI

AIMI

Incidência e regras de liquidação do Adicional ao IMI

16 de Julho, 2019

Artigo Tributação do património : IS

Imposto do Selo sobre comissões de gestão cobradas por sociedades de capital de risco a fundos de capital de risco

Rogério Fernandes Ferreira

As comissões de gestão cobradas pelas Sociedades de Capital de Risco aos Fundos de Capital de Risco por aquelas geridos não estão sujeitas a Imposto do Selo, nos termos da verba 17.3.4 da Tabela Geral[...]

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