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Tema: Tributação do rendimento : IRC

28 de Outubro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2019 (3.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2019, em sede de IRS e IRC

24 de Outubro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

O enquadramento fiscal das ajudas de custo

Daniel Maia Guedes

As ajudas de custo são prestações pecuniárias que têm como principal objetivo a compensação de despesas de alimentação e alojamento do trabalhador, sócio-gerente ou administrador em resultado de deslocações do seu local de trabalho habitual,[...]

4 de Outubro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro - processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes. Conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte

Ofício-Circulado n.º 30213/2019, de 1 de outubro

Síntese comentada

30 de Setembro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamento especial por conta em 2019 – 2.ª Prestação – de 1 a 31 de outubro

Regras de cálculo e âmbito da obrigatoriedade do pagamento especial por conta neste período de tributação

30 de Setembro, 2019

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Alterações introduzidas ao artigo 67.º do Código do IRC pela Lei n.º 32/2019, de 3 de maio - aplicação da lei no tempo

Ofício-Circulado n.º 20212/2019, de 24 de setembro

Síntese comentada

11 de Setembro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Eliminação da dupla tributação económica de lucros e reservas distribuídos

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

O art.º 51.º do CIRC estabelece o regime de dedução de lucros anteriormente tributados. O principal efeito deste regime traduz-se na dedução de rendimentos, incluídos na base tributável, correspondentes a lucros e reservas distribuídos, na[...]

3 de Setembro, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

O mecanismo de reporte do limite da dedutibilidade dos gastos de financiamento em IRC

Daniel Maia Guedes

Rui Araújo Correia

O regime de limitação da dedutibilidade dos gastos de financiamento está previsto no artigo 67.º do Código do IRC e tem como objetivo a correção do excesso de endividamento no tecido empresarial português e simultaneamente[...]

2 de Setembro, 2019

Caso prático Tributação do rendimento : IRC

Uma viatura ligeira de passageiros utilizada ao abrigo de um contrato de comodato está sujeita a tributação autónoma em sede de IRC?

Especificidades da tributação autónoma em IRC no caso das viaturas em comodato

2 de Setembro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2019 (2.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2019, em sede de IRS e IRC

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