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Tema: Tributação do rendimento : IRS

29 de Março, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Inscrição eletrónica como residente não habitual – n.º 10 do artigo 16.º do Código do IRS) – criação de novas funcionalidades

Ofício-Circulado n.º 90032/2021, de 22 de março

Síntese comentada

25 de Março, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Tributação em IRS dos rendimentos dos fundos de investimento mobiliário e imobiliário – Categorias E, F ou G

Paulo Marques

O regime fiscal dos organismos de investimento coletivo foi revisto pelo Decreto-Lei n.º 7/2015, de 13 de janeiro e as alterações introduzidas entraram em vigor em 1 de julho de 2015. Se anteriormente a esta[...]

19 de Março, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Declaração Modelo 3 de IRS em vigor a partir de 2021

Ofício-Circulado n.º 20231/2021, de 12 de março

Síntese comentada

18 de Março, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS

As alterações decorrentes do OE 2021 nas mais-valias resultantes da (des)afetação de imóveis à atividade empresarial

Daniel Maia Guedes

A afetação de imóveis entre o património particular e o património empresarial/profissional de um sujeito passivo da categoria B de IRS é uma operação obrigatória quando o proprietário do imóvel nele começa a desenvolver uma[...]

12 de Março, 2021

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

Um subsídio destinado a compensar as despesas acrescidas de um trabalhador em teletrabalho está sujeito a IRS e contribuições para a Segurança Social?

Regras de tributação de subsídios compensatórios a disponibilizar aos trabalhadores em teletrabalho

12 de Março, 2021

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS, Contencioso Tributário

Atestado médico de incapacidade multiuso – documento superveniente nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 70.º do CPPT

Ofício-Circulado n.º 60310/2021, de 3 de março

Síntese comentada

9 de Março, 2021

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

O impacto da mudança de regime de determinação do rendimento da categoria B de IRS no cálculo das mais-valias

Daniel Maia Guedes

De acordo com o n.º 1 do artigo 28.º do Código do IRS, a determinação dos rendimentos empresariais e profissionais pode ser efetuada segundo dois regimes, o regime simplificado ou o regime da contabilidade organizada.[...]

3 de Março, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Rendimentos de criptomoedas em IRS (ponto de situação em 2021)

Rogério Fernandes Ferreira

As criptomoedas têm continuado a conhecer um relevo cada vez maior no plano financeiro internacional, sendo utilizadas como opção dos investidores para obtenção de retorno financeiro e proteção dos seus cativos. Mas estas moedas continuam[...]

1 de Março, 2021

Doutrina Administrativa Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRS

Alterações às declarações Modelo 25, Modelo 39 e Modelo DMR

Ofício-Circulado n.º 20230/2021, de 26 de fevereiro

Síntese comentada

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