20 de Fevereiro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
OE 2024 - Disposição transitória e revogação do regime fiscal dos Residentes Não Habituais (RNH).
Síntese comentada
16 de Fevereiro, 2024
Artigo
Tributação do rendimento : IRS
A Época Declarativa em 2024 do IRS 2023
9 de Fevereiro, 2024
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 4, II série, de 2024/01/08
- Despacho n.º 4/2024Retenções na fonte de IRS na Região Autónoma da Madeira em 2024
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira para vigorarem durante o ano de 2024.
8 de Fevereiro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
IRC - Taxas de derrama municipal incidentes sobre o lucro tributável do IRC do período fiscal de 2023. (Retificado em 07/02/2024)
8 de Fevereiro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Alterações à Declaração Modelo DMR - Declaração Mensal de Remunerações
Síntese comentada
6 de Fevereiro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Tabelas de retenção - Região Autónoma dos Açores.
2 de Fevereiro, 2024
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 24/2024, 1º Suplemento, Série I de 2024-02-02
- Portaria n.º 39-B/2024Nova declaração Modelo 3 de IRS e respetivas instruções
Aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento.
31 de Janeiro, 2024
Diploma Tributação do rendimento : IRS
Diário da República n.º 22/2024, Série I de 2024-01-31
- Portaria n.º 33/2024Nova Declaração Mensal de Remunerações (DMR-AT)
Aprova a DMR (declaração mensal de remunerações - AT) e respetivas instruções de preenchimento.
30 de Janeiro, 2024
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento