29 de Julho, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Retenção na Fonte sobre Rendimentos de Trabalho Dependente - Tabelas de Retenção - 2022 - Continente
Síntese comentada
27 de Julho, 2022
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 144/2022, Série I de 2022-07-27
- Decreto Legislativo Regional n.º 14/2022/MAlteração ao Orçamento da Região autónoma da Madeira para 2022
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Síntese comentada
25 de Julho, 2022
Jurisprudência Tributação do rendimento
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0849/08.6BECBR 0378/17
22 de Julho, 2022
Artigo
Tributação do rendimento
A propósito do novo englobamento das mais-valias de curto prazo (ditas “especulativas”)
15 de Julho, 2022
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 135/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-07-14
- Declaração de Retificação n.º 629-A/2022Retificação às novas tabelas de retenção na fonte de IRS sobre rendimentos de trabalho
Retifica o Despacho n.º 8564-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, 2.º suplemento, de 12 de julho de 2022
Síntese comentada
13 de Julho, 2022
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 133/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-07-12
- Despacho n.º 8564-A/2022Novas tabelas de retenção na fonte de IRS sobre rendimentos de trabalho
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor para o continente no ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de julho de 2022
Síntese comentada
12 de Julho, 2022
Artigo
Tributação do rendimento
Pagamentos por conta no ano fiscal de 2022 (1º Pagamento)
11 de Julho, 2022
Jurisprudência Tributação do rendimento : IRS
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 02506/18.6BEPRT
7 de Julho, 2022
Diploma Tributação do rendimento
- Despacho SEAAF n.º 125/2022-XXIII
Programa Regressar 2021 – prazo de entrega de declaração da rendimentos relativa ao ano de 2021
Programa Regressar 2021 - prazo de entrega de declaração da rendimentos relativa ao ano de 2021
Síntese comentada