20 de Novembro, 2020
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 38/2017
20 de Novembro, 2020
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 1914/2018 – PIV nº 13958
Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais – Rendimentos provenientes de propriedade intelectual
Síntese comentada
13 de Novembro, 2020
Caso prático
Tributação do rendimento : IRC
As cauções pagas nos contratos de arrendamento em que os intervenientes são entidades sujeitas a IRC estão sujeitas a retenção na fonte?
9 de Novembro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 3506/2018 – PIV n.º 12807
Tributações Autónomas
Síntese comentada
9 de Novembro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2020 002122 – PIV n.º 17612
Retenção na fonte - Rendimentos de Capitais - Juros de mora atribuídos pelo atraso no pagamento de uma indemnização por danos materiais
Síntese comentada
9 de Novembro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2020 001457 – PIV 17332
Operação de fusão transfronteiriça – Obrigações declarativas a cumprir no período intercalar
Síntese comentada
9 de Novembro, 2020
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : CFI, Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2020 001469 – PIV 17279
RFAI - Não elegibilidade do investimentos na aquisição de ativos isolados
Síntese comentada
9 de Novembro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2020 0001076 – PIV n.º 17196
Seguros de vida e de doença pagos a um sócio gerente
Síntese comentada
9 de Novembro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2014 002157 – PIV 7228
Valor dos imóveis nas operações de aquisição e alienação de imóveis adquiridos em leilão
Síntese comentada