Tema: Tributação do rendimento

9 de Outubro, 2018

Caso prático Tributação do rendimento : IRS

Cálculo do rendimento em espécie decorrente da utilização pessoal de viatura automóvel

Daniel Maia Guedes

Num contexto em que cada vez mais as empresas têm optado por atribuir remunerações acessórias aos seus trabalhadores, e na medida em que o acordo escrito entre a entidade patronal e o trabalhador sobre a[...]

4 de Outubro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Contencioso Tributário

A qualidade de residente (e figuras afins) nas pessoas singulares, à luz do CIRS português: análise das principais regras

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

De uma forma muito geral e, numa conceção subjetivista, muito embora não se exija permanência no território de um determinado Estado, a aquisição da qualidade de residente depende da presença física juntamente com a intenção[...]

28 de Setembro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRC

IRC – Pagamento especial por conta em 2018 – 2.ª Prestação – de 1 a 31 de outubro

2ª Prestação do Pagamento Especial por Conta a efetuar em 2018

5 de Setembro, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Limite da dedutibilidade dos gastos de financiamento

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

O regime de limitação da dedutibilidade destes gastos, previsto no artigo 67.º do CIRC, tem como principal objetivo corrigir gradualmente o excesso de endividamento no tecido empresarial português e minorar o efeito perverso de maior[...]

5 de Setembro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Processo n.º 1021/2018

Dedução específica categoria A – Contribuições para a CPAS

CIRS - artigo 25.º n.º 2 Dedução específica categoria A – Contribuições para a CPAS Processo n.º 1021/2018, com despacho concordante da Subdiretora Geral do IR, de 24-04-2018

Síntese comentada

5 de Setembro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 185/2017

Transparência fiscal – Crédito de imposto por dupla tributação internacional

Código do IRC - artigo 6.º Transparência fiscal – Crédito de imposto por dupla tributação internacional Processo n.º 185/2017, sancionado por Despacho, de 27 de junho de 2017, da Diretora de Serviços

Síntese comentada

5 de Setembro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2016 003401

Extensão da obrigação de imposto

Código do IRC - artigo 4.º Extensão da obrigação de imposto Processo n.º 2016 003401, sancionado por Despacho, de 29 de maio de 2017,da SubdiretoraGeral da Área de Gestão Tributária - IR.

Síntese comentada

5 de Setembro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2016 003767

Serviços tecnológicos virtuais prestados por entidades não residentes

Código do IRC - artigo 4.º Serviços tecnológicos virtuais prestados por entidades não residentes. Processo n.º 2016 003767, sancionado por despacho da Subdiretora-geral do IR, de 17 de julho.

Síntese comentada

5 de Setembro, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2017 000733

Entidades que exercem, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola – Cooperativa

Código do IRC - artigo 2.º Entidades que exercem, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola – Cooperativa Processo n.º 2017 000733, sancionado por Despacho, de 26 de julho de 2017, da Subdiretora-Geral do IR.

Síntese comentada

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