Tema: Tributação do rendimento

2 de Julho, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2018 (1.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2018 em sede de IRS e IRC

21 de Junho, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

O regime de transparência fiscal em Portugal

Rui Miguel Zeferino Ferreira

Em Portugal o regime de transparência fiscal está definido no artigo 6º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (CIRC), consistindo na imputação aos sócios (mas, também, outras entidades), no seu rendimento[...]

15 de Junho, 2018

Artigo Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

IES – Informação Empresarial Simplificada 2018

Notas relevantes sobre a entrega da IES em 2018

14 de Junho, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 1618/2017

Deslocações ao estrangeiro de sócio gerente

CIRC - Artigo 23.º Deslocações ao estrangeiro de sócio gerente Processo n.º 1618/2017 Despacho de 07/07/2017, da Diretora de Serviços

Síntese comentada

14 de Junho, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 1519/17

Enquadramento fiscal de encargos suportados com a realização de um evento de promoção e lançamento de um produto novo

CIRC - Artigo 23.º Enquadramento fiscal de encargos suportados com a realização de um evento de promoção e lançamento de um produto novo Processo n.º 1519/17, com despacho de 28-06-2017 da Subdiretora Geral

Síntese comentada

14 de Junho, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 3439/2016

Contribuições para um Fundo de Pensões – Pensões de sobrevivência

Código do IRC - Artigo 43.º Contribuições para um Fundo de Pensões – Pensões de sobrevivência Processo n.º 3439/2016, sancionado por Despacho, de 2 de junho de 2017, da Subdiretora-Geral.

Síntese comentada

14 de Junho, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2321/2017

Realizações de utilidade social

Código do IRC - Artigo 43.º Realizações de utilidade social Processo n.º 2321/2017, sancionado por Despacho da Subdiretora Geral, de 28 de julho de 2017.

Síntese comentada

14 de Junho, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 3688/2016

Contribuições para um Fundo de Pensões – Perdas atuariais

Código do IRC - Artigo 43.º Contribuições para um Fundo de Pensões – Perdas atuariais Processo n.º 3688/2016, sancionado por Despacho, de 27 de junho de 2017, da SubdiretoraGeral.

Síntese comentada

14 de Junho, 2018

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRC

Processo n.º 2 662/2016

Conceito de Mais-Valias e de Menos-Valias de Imóveis

Código do IRC - Artigo 46º Conceito de Mais-Valias e de Menos-Valias de Imóveis Processo n.º 2 662/2016 – Despacho de 2017 / 07 / 05 da Diretora de Serviços

Síntese comentada

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