Artigos

2 de Julho, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2018 (1.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2018 em sede de IRS e IRC

28 de Junho, 2018

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação automóvel

A zona franca da Madeira e o Imposto Único de Circulação das embarcações de recreio registadas no “MAR”

Marisa Almeida Araújo

Nos termos do DL 165/86, de 26 de junho, entre outros incentivos, ficou estabelecido que as empresas instaladas na Zona Franca da Madeira gozam de benefícios fiscais, nomeadamente de "isenção de taxas e impostos locais".[...]

27 de Junho, 2018

Artigo Informações gerais

Graduação de Créditos no Processo de insolvência

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

A graduação de créditos assume especial importância no processo de insolvência uma vez que se trata do momento onde os credores conhecem a “posição” que têm no que respeita à satisfação do seu crédito. É[...]

26 de Junho, 2018

Artigo Tributação do património : IMI

Isenção de IMI em prédios de reduzido valor patrimonial de sujeitos passivos com baixos rendimentos – Questão da morte de um dos cônjuges

Daniel Maia Guedes

O presente artigo analisa a isenção concedida ao abrigo do artigo 11º-A do CIMI de prédios de valor reduzido aos sujeitos passivos considerados economicamente debilitados. Assim, é feita uma análise à isenção em si bem[...]

21 de Junho, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

O regime de transparência fiscal em Portugal

Rui Miguel Zeferino Ferreira

Em Portugal o regime de transparência fiscal está definido no artigo 6º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (CIRC), consistindo na imputação aos sócios (mas, também, outras entidades), no seu rendimento[...]

20 de Junho, 2018

Artigo Tributação do consumo, Tributação automóvel

A decisão da compra de veículos automóveis usados – mercado nacional, comunitário ou país terceiro?

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

Na sequência da crescente integração dos mercados e do agravamento a que temos assistido nos últimos anos da tributação sobre os veículos em Portugal, é útil analisar se existem oportunidades para baixar o preço efetivamente[...]

15 de Junho, 2018

Artigo Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

IES – Informação Empresarial Simplificada 2018

Notas relevantes sobre a entrega da IES em 2018

14 de Junho, 2018

Artigo Informações gerais

O equilíbrio externo no mercado global

Carlos Pires da Silva

Nas últimas décadas a evolução da economia portuguesa caracterizou-se pela ocorrência de fortes desequilíbrios externos, pela escalada do endividamento (público e privado) e por um crescimento muito modesto do PIB real e potencial. Desequilíbrio externo?[...]

13 de Junho, 2018

Artigo Tributação do consumo

O regime de autofaturação

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

A autofaturação é um modelo de faturação introduzido no sistema fiscal português com a publicação do Decreto-Lei n.º 256/2003, de 21 de outubro que aditou o n.º 5 ao Artigo 19º do CIVA, segundo o[...]

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