Artigos

15 de Junho, 2018

Artigo Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

IES – Informação Empresarial Simplificada 2018

Notas relevantes sobre a entrega da IES em 2018

14 de Junho, 2018

Artigo Informações gerais

O equilíbrio externo no mercado global

Carlos Pires da Silva

Nas últimas décadas a evolução da economia portuguesa caracterizou-se pela ocorrência de fortes desequilíbrios externos, pela escalada do endividamento (público e privado) e por um crescimento muito modesto do PIB real e potencial. Desequilíbrio externo?[...]

13 de Junho, 2018

Artigo Tributação do consumo

O regime de autofaturação

Daniel Maia Guedes

Ana Cecília Cardoso

A autofaturação é um modelo de faturação introduzido no sistema fiscal português com a publicação do Decreto-Lei n.º 256/2003, de 21 de outubro que aditou o n.º 5 ao Artigo 19º do CIVA, segundo o[...]

12 de Junho, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRS

O regime simplificado de determinação da matéria coletável e o princípio da tributação segundo a capacidade contributiva

Daniel Maia Guedes

No âmbito do regime simplificado de determinação da matéria coletável de IRS, o presente artigo pretende evidenciar a forma como o princípio da capacidade contributiva e da igualdade tributária são tratados. Assim, é efetuada uma[...]

7 de Junho, 2018

Artigo Informações gerais, Tributação do rendimento : IRS

Os não residentes e o tratamento das mais-valias imobiliárias em sede de IRS

Rui Araújo Correia

A tributação dos cidadãos não residentes em território nacional, por rendimentos aqui obtidos, apresenta várias particularidades e obriga a conciliar a legislação nacional com o direito comunitário e tendo em conta as convenções celebradas para[...]

6 de Junho, 2018

Artigo Informações gerais

Regulamento Geral de Proteção de Dados! E agora? Desmistificar o artigo 6º do RGPD

Ana Cecília Cardoso

Estou a tratar dados de forma lícita? Esta é a pergunta que importa responder antes de iniciar qualquer tratamento de dados. Não adianta andar a pedir consentimentos “a torto e a direito” e destruir deliberadamente[...]

30 de Maio, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRC

A indispensabilidade e a dedução dos gastos não incluídos no artigo 23.º, n.º 2 do CIRC: aquisição de equipamentos não entregues

Rui Miguel Zeferino Ferreira

O presente artigo pretende abordar o problema de saber se um adiantamento do preço de um equipamento que não chega a ser entregue, mas que iria ser integrado no ativo fixo tangível de uma empresa[...]

25 de Maio, 2018

Artigo Informações gerais

Elementos do contrato de arredamento urbano

Formalidades a respeitar na elaboração de um contrato de arrendamento

25 de Maio, 2018

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Derrama Municipal – Anexo A da Declaração de Rendimentos Modelo 22

Regras a observar na apresentação do anexo relativo à derrama municipal da modelo 22