Artigos

2 de Fevereiro, 2017

Artigo Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRC

O novo artigo 41º-A do EBF – um impulso (fiscal) à capitalização empresarial

Rui Araújo Correia

Na sequência do Programa Capitalizar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2016, de 18 de agosto, foram introduzidas no artigo 41º-A do EBF, pela Lei orçamental de 2017, significativas melhorias face ao normativo[...]

1 de Fevereiro, 2017

Artigo Tributação do consumo

Restituição do IVA nas IPSS e na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

É repristinada a restituição do IVA suportado já prevista em legislação anterior para as Instituições particulares de solidariedade social, para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e para a Igreja Católica.

1 de Fevereiro, 2017

Artigo Trabalho

A formação profissional no Código do Trabalho

Análise do conceito de formação profissional no trabalho, quais os seus objetivos, as entidades aptas para darem formação, os deveres da entidade empregadora e os direitos e deveres dos trabalhadores.

23 de Janeiro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS 2015 – Opção pelo regime de tributação conjunta – FAQs

Perguntas e respostas destinadas a clarificar e a facilitar a compreensão do regime transitório de opção pela tributação conjunta relativo ao IRS 2015 aprovado pela Lei n.º 3/2017, de 16 de janeiro.

19 de Janeiro, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRS

O Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais

Carla Loureiro

Em 2009, no sentido de atrair para Portugal sujeitos passivos singulares não residentes, foi criado o regime fiscal para o residente não habitual em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, através do[...]

11 de Janeiro, 2017

Artigo Tributação do consumo

Comunicação dos Inventários à AT

Análise das entidades que estão obrigadas ou dispensadas de efetuarem a comunicação dos inventários à AT, bem como qual o prazo e os meios para a respetiva comunicação.

4 de Janeiro, 2017

Artigo Informações gerais

O jogo estratégico das fusões e aquisições

Sandra Correia

No artigo anterior analisamos as motivações e consequências das Fusões e Aquisições (F&A). Mas, para além das motivações, é importante conhecer as suas implicações, designadamente perceber se as operações de F&A criam ou destroem valor[...]

3 de Janeiro, 2017

Artigo Informações gerais

Diversos

Síntese das Alterações Fiscais mais relevantes do Orçamento de Estado para 2017, publicado pela Lei n.º 42/2016 no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 28 de dezembro de 2016.

3 de Janeiro, 2017

Artigo Informações gerais

IVA

Síntese das Alterações Fiscais mais relevantes do Orçamento de Estado para 2017, publicado pela Lei n.º 42/2016 no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 28 de dezembro de 2016.

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros