Artigos

29 de Dezembro, 2021

Artigo Segurança Social

O regime contributivo dos trabalhadores independentes

Rui Araújo Correia

Regras de enquadramento e de cálculo das contribuições dos trabalhadores independentes

27 de Dezembro, 2021

Artigo Segurança Social

COVID-19 – Apoio excecional à família

Rui Araújo Correia

Está disponível a declaração para requerer o apoio excecional à família para os períodos de suspensão de atividades de 27 a 31 de dezembro de 2021 e de 2 a 9 de janeiro de 2022.

23 de Dezembro, 2021

Artigo Informações gerais

Antecipação das medidas de contenção no combate à pandemia causada pela COVID-19

Ana Cecília Cardoso

Devido ao aumento do número de pessoas infetadas pela nova variante da COVID-19, o Governo decidiu antecipar o período de contenção que se previa que entrasse em vigor apenas na primeira semana do novo ano[...]

21 de Dezembro, 2021

Artigo Incentivos

PRR – Candidaturas abertas – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais

Ana Cecília Cardoso

No âmbito da estratégia de apoio para a recuperação da economia extremamente debilitada pela pandemia causada pelo COVID-19, foi aberto um concurso para a requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, com[...]

17 de Dezembro, 2021

Artigo Informações gerais

Dedução por lucros retidos e reinvestidos (informação vinculativa de 7 de julho de 2021)

Rogério Fernandes Ferreira

A Administração tributária disponibilizou, no passado dia 7 de julho de 2021, uma Informação Vinculativa (Processo n.º 2020 004566) relativa à aplicação do benefício fiscal da Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos, em particular, quanto[...]

16 de Dezembro, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Eliminação das mais-valias na afetação de imóveis a atividade empresarial (Parte II)

Paulo Marques

Em 1992 foi introduzido no Código do IRS um novo enquadramento fiscal dos atos de afetação ou transferência de bens imóveis entre o património particular e os ativos de empresas individuais do respetivo proprietário. Controverso[...]

13 de Dezembro, 2021

Artigo Tributação do rendimento

A adoção de inventário permanente

Rui Araújo Correia

Notas sobre a obrigatoriedade de adoção do sistema de inventário permanente

10 de Dezembro, 2021

Artigo Tributação do consumo

A Comunicação dos Inventários à Autoridade Tributária

Rui Araújo Correia

Notas e procedimentos sobre a comunicação dos inventários à Autoridade Tributária

9 de Dezembro, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Eliminação das mais-valias na afetação de imóveis a atividade empresarial (Parte I)

Paulo Marques

Em 1992 foi introduzido no Código do IRS um novo enquadramento fiscal dos atos de afetação ou transferência de bens imóveis entre o património particular e os ativos de empresas individuais do respetivo proprietário. Controverso[...]

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