Artigos

9 de Setembro, 2021

Artigo Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do consumo, Segurança Social

A tributação dos influencers das redes sociais

Rogério Fernandes Ferreira

O desenvolvimento das tecnologias da informação, num mundo global fez surgir novos modelos de negócio, os quais escapam a uma normatividade fiscal clara e direta. A economia digital, em especial, tem, aliás, promovido, a passo[...]

8 de Setembro, 2021

Artigo Informações gerais

Avisos e letreiros necessários num restaurante

Daniel Alves da Cunha

Os restaurantes exigem a presença de determinados avisos e letreiros no seu espaço físico. Qualquer suporte publicitário deve ser devidamente licenciado antes de ser instalado.

6 de Agosto, 2021

Artigo Tributação do património : IMI

AIMI

Rui Araújo Correia

Incidência e regras de liquidação do Adicional ao IMI

3 de Agosto, 2021

Artigo Informações gerais

A Mediação de Conflitos no Quadro da Resolução Alternativa de Litígios

Joana Mendes Sampaio

Todos os relacionamentos interpessoais experimentam conflitos no processo interativo diário, em certo momento, seja nas relações pessoais, seja nas relações profissionais ou corporativas. No entanto, para que a Sociedade se relacione é fundamental criar processos[...]

3 de Agosto, 2021

Artigo Tributação do património : IMI

O princípio da igualdade tributária – uma análise jurisprudencial referente ao AIMI

Andreia Jesus

O princípio da igualdade em matéria tributária está explícito nas leis tributárias, nomeadamente na LGT, e na Constituição da República Portuguesa e constitui um dos princípios fundamentais no sistema fiscal. Fazendo uma análise jurisprudencial, veremos[...]

3 de Agosto, 2021

Artigo Informações gerais

A “presunção inilidível” nas tributações autónomas (acórdão de uniformização do STA n.º 1/2021)

Rogério Fernandes Ferreira

O Supremo Tribunal de Justiça proferiu o Acórdão n.º 1/2021, para uniformização de jurisprudência, emitido no âmbito do processo n.º 21/20.7BALSB, tendo determinado que, em sede de tributação autónoma, as presunções consagradas não são suscetíveis[...]

30 de Julho, 2021

Artigo Tributação do património : IMI

IMI – Pagamento da 2.ª prestação (31 de agosto)

Rui Araújo Correia

Taxas e regras de pagamento do IMI em 2021

29 de Julho, 2021

Artigo Informações gerais

O efeito standstill do artigo 17º-E nº 1 do CIRE

Filipa Penas Tavares

Tem-se discutido muito, tanto na jurisprudência, como na doutrina, qual a abrangência do efeito previsto pelo artigo 17º-E n.º 1 do CIRE relativamente à suspensão das ações para cobrança de dívidas quanto ao devedor que[...]

28 de Julho, 2021

Artigo Informações gerais

Exoneração do Passivo Restante – Algumas questões práticas

Ana Sílvia Falcão

O instituto da exoneração do passivo restante é uma especificidade da Insolvência, de enorme relevo, que se aplica às pessoas singulares e que visa permitir a libertação destas, de dívidas que de outra forma não[...]

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