Artigos

18 de Junho, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Nota informativa da AT – Cedência de Créditos a um terceiro (IRS, IRC e IVA)

Nota informativa da AT

16 de Junho, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRC

A inconstitucionalidade da norma fiscal interpretativa das alterações ao “participation exemption”

Rogério Fernandes Ferreira

O Tribunal Constitucional, através do Acórdão n.º 101/2021, de 4 de fevereiro de 2021, julgou inconstitucional, com fundamento na violação do princípio da não retroatividade da lei fiscal, a norma da Lei do Orçamento de[...]

16 de Junho, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Isenções e taxas reduzidas de derrama sujeitos à regra de minimis

Paulo Marques

Neste artigo vamos abordar algumas alterações à Lei das Finanças Locais (LFL) que entraram em vigor no dia 1 de janeiro de 2019. Uma delas, em muito sujeitos passivos, passou a ter impacto na entrega[...]

16 de Junho, 2021

Artigo Informações gerais

O que é o Certificado Digital COVID da União Europeia?

Inês da Silva Costa

O Certificado Digital COVID da UE (anteriormente designado por Certificado Verde Digital) tem como objetivo facilitar a livre circulação na União Europeia. Este certificado demonstrará que o titular foi vacinado contra a COVID-19, obteve um[...]

9 de Junho, 2021

Artigo Trabalho

Contagem das férias nos contratos a tempo parcial

Ana Cecília Cardoso

Alguma confusão se tem levantado no que respeita à marcação e gozo de férias nos contratos de trabalho a tempo parcial. O legislador é claro e específico quando se refere a esta questão no âmbito[...]

2 de Junho, 2021

Artigo Tributação do consumo

IVAucher – Gastar agora e descontar o IVA depois

Rui Araújo Correia

O Programa IVAucher, instituído pelo OE 2021, e agora regulamentado pelo Decreto Regulamentar n.º 2-A/2021, de 28 de maio, é um programa de estímulo à economia que pretende dinamizar os setores mais afetados pela pandemia.[...]

1 de Junho, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRS

Nota informativa da AT – Reembolsos “Em Tratamento”

Nota Informativa da AT de 31 de maio de 2021

28 de Maio, 2021

Artigo Incentivos

ATIVAR.PT – Incentivo à Conversão de Contratos de Trabalho Com Termo em Contratos de Trabalho Sem Termo

Notas sobre o incentivo à conversão de contratos de trabalho com termo em contratos sem termo no âmbito do programa ATIVAR.PT

28 de Maio, 2021

Artigo Tributação do rendimento : IRC

Dedução de Prejuízos Fiscais em IRC

Período de reporte e limites dos prejuízos fiscais em sede de IRC