Artigos

2 de Janeiro, 2020

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

A Comunicação dos Inventários à Autoridade Tributária

Notas sobre a comunicação de inventários à AT

2 de Janeiro, 2020

Artigo Trabalho

Contrato de trabalho a termo certo e compensação por caducidade

Regras de atribuição da compensação por caducidade do contrato a termo

19 de Dezembro, 2019

Artigo Informações gerais

Proposta de Orçamento do Estado para 2020 – as primeiras impressões

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Esta semana e nas próximas, e à semelhança do que aconteceu no ano transato, iremos apresentar diversas considerações, análises, resenhas e destaques sobre o Orçamento do Estado para 2020, neste momento ainda em versão “proposta”,[...]

18 de Dezembro, 2019

Artigo Informações gerais

Alteração do domicílio fiscal

Ana Cecília Cardoso

Rui Araújo Correia

A questão do Domicílio Fiscal levanta muitas dúvidas aos contribuintes singulares, pois muitas vezes, estes, desconhecem os procedimentos a observar e mesmo a obrigatoriedade da comunicação da alteração de morada. Nomeadamente para comprovar a habitação[...]

17 de Dezembro, 2019

Artigo Informações gerais

Súmula de jurisprudência do tribunal de contas (3.º trimestre de 2019)

Rogério Fernandes Ferreira

Pretende-se, com a presente informação, apresentar uma síntese dos principais Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas – à semelhança do que fazemos em relação às decisões do Centro de Arbitragem Administrativa e, também, do Tribunal[...]

13 de Dezembro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRS

IRS – Benefícios Fiscais em 2019

Síntese dos benefícios fiscais em sede de IRS para o ano de 2019

12 de Dezembro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRC

A tributação autónoma: o caso particular das despesas não documentadas

Rui Miguel Zeferino Ferreira

O atual regime do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) prevê a tributação autónoma das despesas não documentadas, já que segundo o seu artigo 88.º, n.º 1, “as despesas não documentadas são tributadas[...]

10 de Dezembro, 2019

Artigo Tributação do rendimento : IRC

A periodização do lucro tributável em sede de IRC

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

O princípio da especialização dos exercícios encontra-se consagrado no art.º 18.º do CIRC, que prevê que “os rendimentos e os gastos, assim como as outras componentes positivas ou negativas do lucro tributável, são imputáveis ao[...]

5 de Dezembro, 2019

Artigo Tributação do consumo

Transportes rodoviários de mercadorias: regulamentação da atividade e enquadramento específico em sede de IVA

Daniel Maia Guedes

Os transportes são uma atividade de conexão na concretização dos negócios dos diversos setores de atividade, desempenhando um papel de grande importância na gestão da cadeia de abastecimento, uma vez que asseguram a ligação entre[...]

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros