António Moura de Oliveira

Mestre

Experiência profissional

Assessor da administração para os negócios com Portugal - Plaza Textiles – Londres 1986.
Promotor de vendas no mercado alemão e austríaco - Pesafil Confecções & Têxteis Lda. – Trofa 1988-1991
Director comercial em empresa de exportação têxtil - PGV Imp. Exp. Lda. - Maia 1991-1993
Gestor do mercado alemão - Pesafil Confecções & Têxteis Lda. – Trofa 1994-2002
Sócio gerente de agência de exportação têxtil - Right Flag Imp. Exp. Lda. - Matosinhos 2003-2005
Gestor comercial de filial portuguesa de empresa têxtil Suiça - Switex Industriel, SA – Lamboing - Switzerland / Guimarães - Portugal 2006-2007
Docente da unidade curricular IVA no VII Curso de Pós-graduação em Direito Fiscal - Faculdade de Direito da Universidade do Porto 2013
Docente no Curso de Especialização em Contabilidade e Fiscalidade no módulo do IVA, no ISCAP - Instituto Superior de Contabilidade e Administração - desde 2013
Consultor externo para a área da fiscalidade - Desde 2014

Formação Académica

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, 1985
Pós-graduação em Direito Fiscal, FDUP, 2008
Mestrado em Direito (ciências jurídico-económicas), FDUP, 2010

Conteúdos

Legislação Direito Fiscal
Regime do IVA nas transacções intracomunitárias
Capítulo I – Incidência

Artigo 7.º-A – Regime de vendas à consignação em transferências intracomunitárias de bens

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IVA
Capítulo V – Liquidação e Pagamento do Imposto

Artigo 51.º-A – Obrigação de conservação de registos pelas interfaces eletrónicas

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IVA
Capítulo V – Liquidação e Pagamento do Imposto

Artigo 35.º-A – Delimitação de competências em matéria de faturação

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IVA
Capítulo V – Liquidação e Pagamento do Imposto

Artigo 59.º-D – Obrigações de faturação, obrigações declarativas e período em que passa a ser devido o imposto

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IVA
Capítulo V – Liquidação e Pagamento do Imposto

Artigo 59.º-C – Opção pelo regime

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IVA
Capítulo V – Liquidação e Pagamento do Imposto

Artigo 59.º-B – Compensação forfetária

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código do IVA
Capítulo V – Liquidação e Pagamento do Imposto

Artigo 59.º-A – Âmbito de aplicação

Anotado