Sérgio Moutinho Rola

Licenciatura

Experiência profissional

Associado da Azevedo Brandão & Associados, desde 2013
Assessor da Comissão Executiva da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), entre 2010 e 2013
Estágio na Gil Moreira dos Santos, Caldeira, Cernadas & Associados completado em 2013
Prática individual de advocacia desde 2016

Formação Académica

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto (2003)
Pós Graduado em Direito da Empresa e dos Negócios pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto (2010)
Advogado inscrito na OA desde 15.01.2013

Conteúdos

Legislação Direito Fiscal
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Parte I – Princípios Gerais

Artigo 15.º-A – Divulgação da utilização de benefícios fiscais

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Parte I – Princípios Gerais

Artigo 15.º – Transmissão dos benefícios fiscais

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Parte I – Princípios Gerais

Artigo 11.º – Aplicação no tempo das normas sobre benefícios fiscais

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Parte I – Princípios Gerais

Artigo 8.º – Medidas impeditivas, suspensivas ou extintivas de benefícios fiscais

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Parte I – Princípios Gerais

Artigo 7.º – Fiscalização

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Estatuto dos Benefícios Fiscais
Parte I – Princípios Gerais

Artigo 6.º – Carácter genérico dos benefícios fiscais; respeito pela livre concorrência

Anotado