Suzana Fernandes Costa

Doutora
suzana.fernandes.costa-7483p@adv.oa.pt

Experiência profissional

Advogada desde 1999
Advogada especialista em Direito Fiscal desde 2006
Sócia da sociedade de advogados Suzana Fernandes da Costa, Conceição Soares eCarlos Padrão Ribeiro, Sociedade de Advogados, RL
Membro da lista de árbitros em matéria tributária do CAAD desde 01/07/2011
Docente do ensino superior desde 1999

Formação Académica

Licenciatura em Direito, Universidade do Minho - 1991-1996
Pós-graduada em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade deCoimbra - 1997
Pós-graduada em Direito das Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - 1998
Pós-graduada em Direito Penal Económico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - 2004
Diploma de Estudios Avanzados em Direito Público Especial pela Universidade de Santiago de Compostela - 2001
Doutora em Direito Tributário e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade deSantiago de Compostela - 2016

Conteúdos

Legislação Direito Fiscal
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Parte V – Disposições complementares, transitórias e finais

Artigo 256.º – Meios de prova

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Parte V – Disposições complementares, transitórias e finais

Artigo 255.º – Inscrição retroactiva

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Parte V – Disposições complementares, transitórias e finais

Artigo 254.º – Pagamento de contribuições prescritas

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Parte V – Disposições complementares, transitórias e finais

Artigo 253.º – Obrigação contributiva

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Parte V – Disposições complementares, transitórias e finais

Artigo 252.º – Taxa contributiva

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Parte V – Disposições complementares, transitórias e finais

Artigo 251.º – Base de incidência contributiva

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Parte V – Disposições complementares, transitórias e finais

Artigo 250.º – Âmbito material

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Parte V – Disposições complementares, transitórias e finais

Artigo 249.º – Inexistência de entidade empregadora

Anotado

Legislação Direito Fiscal
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Parte II – Regimes contributivos do sistema previdencial

Artigo 144.º – Inscrição e enquadramento

Anotado