25 de Agosto, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 162/2022, Série I de 2022-08-23
- Portaria n.º 212/2022Atualização dos valores das classes dos alvarás
Procede à atualização dos valores das classes dos alvarás.
25 de Agosto, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 157/2022, Série I de 2022-08-16
- Declaração de Retificação n.º 21/2022Retificação da regulamentação das condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P
Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P
19 de Agosto, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 160/2022, Série I de 2022-08-19
- Portaria n.º 207/2022Prorrogação do prazo do Apoio excecional aos produtores de aves de capoeira, carne de suíno e leite de vaca
Procede à prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas aos apoios previstos na Portaria n.º 180/2022, de 14 de julho
19 de Agosto, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 160/2022, Série I de 2022-08-19
- Decreto Regulamentar n.º 3/2022Regulamentação da Garantia para a Infância
Regulamenta a Garantia para a Infância
19 de Agosto, 2022
Diploma Segurança Social
Diário da República n.º 160/2022, Série I de 2022-08-19
- Decreto-Lei n.º 56/2022Alteração dos escalões previstos para o abono de família
Reforça o abono de família e altera os respetivos escalões de acesso
11 de Agosto, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 155/2022, Série I de 2022-08-11
- Portaria n.º 205/2022Alteração ao incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 170-A/2020, de 13 de julho, que regulamenta os procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial
Síntese comentada
9 de Agosto, 2022
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
- Declaração de Retificação n.º 701/2022Retificação dos índices trimestrais de atualização para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» do 3º trimestre de 2022
Retifica a Norma Regulamentar n.º 5/2022-R, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2022
8 de Agosto, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 152/2022, Série II de 2022-08-08
- Despacho Normativo n.º 10/2022Alteração ao Programa Transformar Turismo
Altera o Programa Transformar Turismo aprovado pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2022, de 7 de janeiro
3 de Agosto, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 149/2022, Série I de 2022-08-03
- Portaria n.º 203/2022Medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas
Estabelece as medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, em execução no ano de 2022
Síntese comentada