Diplomas

15 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 52/2022, Série I de 2022-03-15 - Portaria n.º 114/2022

Alterações aos regulamentos do Programa Operacional Mar 2020

Alteração dos regulamentos específicos do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental

Síntese comentada

14 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 51/2022, Série I de 2022-03-14 - Portaria n.º 113/2022

Apoio financeiro aos gastos em energia da agricultura e pecuária

Estabelece as condições gerais aplicáveis à atribuição do apoio financeiro previsto na Lei n.º 37/2021, de 15 de junho, que tem por objeto a energia utilizada na produção agrícola e pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas

Síntese comentada

14 de Março, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 51/2022, Série I de 2022-03-14 - Portaria n.º 112/2022

Regulamentação do estatuto e respetivos apoios do cliente eletrointensivo

Regulamenta o Estatuto do Cliente Eletrointensivo

14 de Março, 2022

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 50/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-03-11 - Portaria n.º 111-A/2022

Revisão semanal das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo

Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos

Síntese comentada

14 de Março, 2022

Diploma Tributação do consumo

Diário da República n.º 50/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-03-11 - Decreto-Lei n.º 24-A/2022

Aumento do subsídio excecional no consumo de combustíveis – AUTOvoucher

Aumenta o subsídio financeiro aplicável a consumos em postos de abastecimento de combustíveis para efeitos de apoio transitório e excecional aos cidadãos nos seus consumos no setor dos combustíveis (benefício «AUTOvoucher»)

Síntese comentada

8 de Março, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 47/2022, Série I de 2022-03-08 - Portaria n.º 108/2022

Alteração ao regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS)

Sexta alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, que estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS)

Síntese comentada

8 de Março, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 46/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-07 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022

Prorrogação da situação de alerta

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

7 de Março, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 46/2022, Série I de 2022-03-07 - Declaração de Retificação n.º 8/2022

Retificação das alterações ao Fundo de Contragarantia Mútuo

Retifica o Decreto-Lei n.º 12/2022, de 12 de janeiro, que altera o Fundo de Contragarantia Mútuo

4 de Março, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 45/2022, Série II de 2022-03-04 - Despacho n.º 2798/2022

Reforço orçamental da 2ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Procede à terceira alteração ao regulamento de atribuição de incentivos da 2.ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Síntese comentada

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