Diplomas

8 de Agosto, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 152/2022, Série II de 2022-08-08 - Despacho Normativo n.º 10/2022

Alteração ao Programa Transformar Turismo

Altera o Programa Transformar Turismo aprovado pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2022, de 7 de janeiro

3 de Agosto, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 149/2022, Série I de 2022-08-03 - Portaria n.º 203/2022

Medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas

Estabelece as medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, em execução no ano de 2022

Síntese comentada

1 de Agosto, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 147/2022, Série I de 2022-08-01 - Portaria n.º 200/2022

Atualização do valor da unidade de referência no apoio judiciário

Atualiza o valor da unidade de referência constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro, na sua redação atual

1 de Agosto, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 147/2022, Série I de 2022-08-01 - Lei n.º 13/2022

Alteração ao Código de Processo Penal

Altera o Código de Processo Penal e a Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira

1 de Agosto, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 146/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-07-29 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 67-A/2022

Prorrogação da situação de alerta até 31 de agosto

Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

29 de Julho, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29 - Aviso n.º 14920/2022

Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio – abril de 2022

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a abril de 2022, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 73/2021, de 18 de agosto

27 de Julho, 2022

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 144/2022, Série I de 2022-07-27 - Decreto Legislativo Regional n.º 14/2022/M

Alteração ao Orçamento da Região autónoma da Madeira para 2022

Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022

Síntese comentada

26 de Julho, 2022

Diploma Tributação do património

Diário da República n.º 143/2022, Série I de 2022-07-26 - Declaração de Retificação n.º 19/2022

Retificação ao Orçamento do Estado para 2022 – alterações ao CIMT

Retificação à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, «Orçamento do Estado para 2022»

25 de Julho, 2022

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25 - Despacho n.º 9050/2022

Estampilha especial aplicável ao tabaco em 2023

Fixam-se a cor e os preços da estampilha especial dos produtos sujeitos a imposto sobre o tabaco para o ano de 2023

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Funcionais

Desempenho

Analíticos

Publicitários

Outros