Diplomas

23 de Maio, 2022

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 98/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-20 - Portaria n.º 151-A/2022

Revisão semanal das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo

Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos

Síntese comentada

20 de Maio, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 98/2022, Série I de 2022-05-20 - Decreto-Lei n.º 36/2022

Regime excecional de revisão de preços nos contratos públicos

Estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos

Síntese comentada

16 de Maio, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 93-A/2022, Série I de 2022-05-14 - Decreto-Lei n.º 33/2022

Mecanismo excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica

Estabelece um mecanismo excecional e temporário de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Mercado Ibérico de Eletricidade

16 de Maio, 2022

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 93/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-13 - Portaria n.º 145-A/2022

Revisão semanal das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo

Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos

Síntese comentada

12 de Maio, 2022

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 92/2022, Série I de 2022-05-12 - Declaração de Retificação n.º 15/2022

Retificação das atividades elegíveis no sistema de incentivos “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”

Retifica a Portaria n.º 140/2022, de 29 de abril, que aprova a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito de sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás

11 de Maio, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 90/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-05-10 - Despacho n.º 5651-B/2022

Alargamento dos beneficiários do apoio para aquisição de gás de garrafa

Altera o anexo ao Despacho n.º 3696-D/2022, de 29 de março, que aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional aos Consumidores Domésticos Beneficiários de Tarifa Social de Energia Elétrica na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito Engarrafado

Síntese comentada

9 de Maio, 2022

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 89/2022, Série I de 2022-05-09 - Portaria n.º 142/2022

Nova prorrogação de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril

9 de Maio, 2022

Diploma Tributação especial do consumo

Diário da República n.º 88/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-05-06 - Portaria n.º 141-B/2022

Revisão semanal das taxas do ISP sobre a gasolina e o gasóleo

Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos

Síntese comentada

6 de Maio, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 88/2022, Série I de 2022-05-06 - Decreto-Lei n.º 31/2022

Regime jurídico das obrigações cobertas

Aprova o Regime Jurídico das Obrigações Cobertas e transpõe a Diretiva (UE) 2019/2162 e a Diretiva (UE) 2021/2261

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