Diplomas

5 de Agosto, 2021

Diploma

Diário da República n.º 147, Série I, de 2021-07-30 - Portaria n.º 166/2021, de 30 de julho

Atividades abrangidas pela redução a 100% do PNT no apoio à retoma progressiva

Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial

Síntese comentada

3 de Agosto, 2021

Diploma

Diário da República n.º 148, 2.º Suplemento, Série I, de 2021-08-02 - Portaria n.º 168-B/2021, de 2 de agosto

Reforço dos apoios extraordinários do Programa Apoiar

Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR

Síntese comentada

3 de Agosto, 2021

Diploma

Diário da República n.º 147, Série I, de 2021-07-30 - Lei n.º 50/2021, de 30 de julho

Prorrogação das moratórias bancárias

Prorroga as moratórias bancárias, alterando o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março

Síntese comentada

3 de Agosto, 2021

Diploma

Diário da República n.º 143, Série I, de 2021-07-26 - Decreto Regulamentar n.º 4/2021, de 26 de julho

Alteração ao licenciamento de carreiras e campos de tiro

Altera as regras aplicáveis ao licenciamento de complexos, carreiras e campos de tiro para a prática de tiro com armas de fogo

3 de Agosto, 2021

Diploma

Diário da República n.º 143, Série I, de 2021-07-26 - Decreto-Lei n.º 62/2021, de 26 de julho

Regulamentação da comercialização de precursores de explosivos

Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 2019/1148, sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos

29 de Julho, 2021

Diploma

Diário da República n.º 145, Série I, de 2021-07-28 - Decreto-Lei n.º 64/2021, de 28 de julho

Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

Síntese comentada

29 de Julho, 2021

Diploma

Diário da República n.º 145, Série I, de 2021-07-28 - Decreto-Lei n.º 63/2021, de 28 de julho

Fundo de Capitalização de Empresas

Procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas

Síntese comentada

29 de Julho, 2021

Diploma

- Despacho do SEAAF n.º 260/2021-XXII, de 27 de julho

Prorrogação dos prazos de entrega e de pagamento das declarações periódicas de IVA

Despacho n.º 260/2021-XXII, de 27 de julho

Síntese comentada

28 de Julho, 2021

Diploma

Diário da República n.º 141, Série II, de 2021-07-22 - Acórdão n.º 438/2021, de 22 de julho

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 438/2021, de 22 de junho

Não julga inconstitucionais as normas ínsitas nos artigos 2.º, 3.º, 4.º, 11.º e 12.º que modelam o regime jurídico da «Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético», aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e prorrogado pelo artigo 237.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros