Diplomas

19 de Maio, 2026

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 96/2026, Série I de 2026-05-19 - Portaria n.º 225/2026/1, de 19 de maio

Alterações à regulamentação da prova de vida dos pensionistas residentes no estrangeiro
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 274/2025/1, de 31 de julho, que regulamenta a prova de vida, no âmbito nacional, a ser realizada pelos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência, no regime geral de segurança social, residentes no estrangeiro.

18 de Maio, 2026

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 94/2026, Suplemento, Série I de 2026-05-15 - Portaria n.º 222-A/2026/1, de 15 de maio

Sistema de incentivo económico direto à retoma de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos
Estabelece os termos, condições de implementação e funcionamento do sistema de incentivo económico direto, para o fluxo de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, em conformidade com o previsto no n.º 8 do artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11[...]

12 de Maio, 2026

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 91/2026, Série II de 2026-05-12 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2026-R, de 12 de maio

Índices trimestrais de atualização para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2026.

12 de Maio, 2026

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 91/2026, Série II de 2026-05-12 - Aviso n.º 10819//20262, de 12 de maio

Índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 1.º trimestre de 2026 e de materiais e equipamentos de apoio referentes a março de 2026
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 1.º trimestre de 2026 e os índices ponderados de materiais e equipamentos de apoio referentes a março de 2026, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.