Arquivo de Diplomas

15 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 197, Série I de 2014-10-13 - Decreto-Lei n.º 151/2014, de 13 de outubro

Alterações à Transposição da Diretiva Relativa ao Transporte Ferroviário

Altera os Decretos-Leis n.º 270/2003, de 28 de outubro, n.º 394/2007, de 31 de dezembro, e n.º 70/2012, de 21 de março, relativos ao transporte ferroviário, que operaram a transposição da Diretiva n.º 2004/49/CE

14 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 197, Série II, de 2014-10-13 - Aviso n.º 11343/2014, de 13 de outubro

Índices Ponderados de Custos de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

14 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 197, Série I de 2014-10-13 - Decreto-Lei n.º 150/2014, de 13 de outubro

Suspensão de Prazos por Constrangimentos do acesso ao CITIUS

Clarifica o regime aplicável à prática de atos processuais enquanto se mantiverem os constrangimentos ao acesso e utilização do sistema informático de suporte à atividade dos tribunais (CITIUS)

14 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 197, Série I de 2014-10-13 - Declaração de Retificação n.º 45/2014, de 13 de outubro

Retificação do Regulamento do Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, da Região Autónoma dos Açores, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local, publicado no Diário da República n.º 183, 1.ª série, de 23 de setembro

13 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 196, Série I de 2014-10-10 - Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro

Programa “COMPETIR+” – Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo

13 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 196, Série I de 2014-10-10 - Decreto-Lei n.º 149/2014, de 10 de outubro

Regulamento das Embarcações Marítimo-Turísticas

Aprova o Regulamento das Embarcações Utilizadas na Atividade Marítimo-Turística

13 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 196, Série I de 2014-10-10 - Portaria n.º 208/2014, de 10 de outubro

Declaração Modelo 27 da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético

Aprova o modelo oficial da declaração da contribuição extraordinária sobre o setor energético (declaração modelo 27), bem como as respetivas instruções de preenchimento

10 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 195, Série I de 2014-10-09 - Decreto-Lei n.º 148/2014, de 9 de outubro

Prorrogação do período de atribuição de apoios dos sistemas de incentivos ao investimento

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de agosto, estabelecendo o período até ao qual podem ser adotadas decisões de concessão de apoios em conformidade com as normas europeias da concorrência em matéria de auxílios de Estado

Síntese comentada

10 de Outubro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 194, Suplemento, Série I de 2014-10-08 - Portaria n.º 207-G/2014, de 8 de outubro

Caracterização e Conteúdo da Profissão de Especialista de Medicina Chinesa

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de especialista de medicina tradicional chinesa

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Alterações à Transposição da Diretiva Relativa ao Transporte Ferroviário

Índices Ponderados de Custos de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio

Suspensão de Prazos por Constrangimentos do acesso ao CITIUS

Retificação do Regulamento do Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local

Programa “COMPETIR+” – Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Regulamento das Embarcações Marítimo-Turísticas

Declaração Modelo 27 da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético

Prorrogação do período de atribuição de apoios dos sistemas de incentivos ao investimento

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