Diplomas

4 de Dezembro, 2013

Diploma

Diário da República n.º 209, 2.º Suplemento, Série I de 2013-10-29 - Declaração de Retificação n.º 45-A/2013

Regime de Emissões Industriais – Retificação
Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece o regime de emissões industriais aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, bem como as regras destinadas a evitar e ou reduzir as emissões para o ar, a água[...]

4 de Dezembro, 2013

Diploma

Diário da República n.º 212, Suplemento, Série I de 2013-11-01 - Declaração de Retificação n.º 46-A/2013

Alterações ao Código da Estrada – Retificação
Declaração de retificação à Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro, sobre «Décima terceira alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013

4 de Dezembro, 2013

Diploma

Diário da República n.º 201, Série I de 2013-10-17 - Declaração de Retificação n.º 41/2013

Sistema de Certificação Energética dos Edifícios – Retificação
Retifica o Decreto-Lei n.º 118/2013 de 20 de agosto, do Ministério da Economia e do Emprego, que aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpõe a Diretiva n.º 2010/31/UE, do Parlamento Europeu[...]

4 de Dezembro, 2013

Diploma

Diário da República n.º 151, Série I, de 2013-12-07 - Portaria n.º 253/2013

Alterações a Regulamentos do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR)
Altera os Regulamentos de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural aprovados pelas Portarias n.os 289-A/2008, de 11 de abril, 357-A/2008, de 9 de maio, 820/2008, de 8 de agosto, 964/2008, de 28 de agosto, 1137-A/2008, de 9 de outubro, 1137-C/2008, de 9 de outubro, 1137-D/2008, de 9 de outubro, 520/2009, de 14 de maio, 521/2009,[...]