Diplomas

10 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Portaria n.º 378-H/2013

Altera as Medidas «Contrato Emprego-Inserção» e «Contrato Emprego Inserção+»

Terceira alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»

9 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Portaria n.º 378-G/2013

Define o Fator de Sustentabilidade e Idade Normal de Acesso à Pensão de Velhice

Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2014 e 2015

9 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 251, Série I de 2013-12-27 - Portaria n.º 371/2013

Novas Instruções da Declaração Modelo 39

Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 39 «Rendimentos e retenções a taxas liberatórias» e revoga as anteriores, aprovadas pela Portaria n.º 414/2012, de 17 de dezembro

9 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 251, Série I de 2013-12-27 - Portaria n.º 370/2013

Valor Médio de Construção para 2014

Fixa o valor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2014

9 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Despacho n.º 616/2013-XIX

Certificação dos Programas Informáticos de Faturação

Diferimento para 01/04/2014, da revogação da alínea a) do n.º 2 da Portaria n.º 363/2010, de 23/06 (software produzido internamente). Despacho n.º 616/2013-XIX, de 27 de dezembro

9 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Decreto-Lei n.º 167-E/2013

Altera o Regime Jurídico de Proteção Social nas Eventualidades de Invalidez

Altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social

9 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 253, 2.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Decreto Legislativo Regional n.º 31-A/2013/M

Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014

9 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Decreto-Lei n.º 167-D/2013

Alteração relativa às Farmácias detidas por Entidades do Setor Social

Prorroga o prazo previsto no n.º 3 do artigo 59.º-A do Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, para efeitos de adaptação das entidades do setor social que detenham farmácias abertas ao público aos requisitos exigidos às proprietárias das farmácias que se encontrem no mercado

9 de Janeiro, 2014

Diploma

Diário da República n.º 253, 3.º Suplemento, Série I de 2013-12-31 - Portaria n.º 378-F/2013

Sistema de Localização de Navios por Satélite

Estabelece as condições aplicáveis à isenção da obrigatoriedade da utilização de um sistema de localização de navios por satélite e de registo e transmissão por meios eletrónicos da atividade de pesca, pelas embarcações de pesca nacionais com comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros e inferior a 15 metros

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Funcionais

Desempenho

Analíticos

Publicitários

Outros