Diplomas

13 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 72/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-04-12 - Portaria n.º 103-A/2023

Regulamento da área temática Inovação e Transição Digital do Portugal 2030

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030.

11 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 71/2023, Série I de 2023-04-11 - Portaria n.º 101/2023

Regulamento do Sistema de Incentivos Portugal Events

Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos Portugal Events.

11 de Abril, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 70/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-04-10 - Declaração de Retificação n.º 12-B/2023

Retificação da 1ª retificação da reforma dos licenciamentos ambientais

Retifica a Declaração de Retificação n.º 7-A/2023, de 28 de fevereiro, que retifica o Decreto-Lei n.º 11/2023.

11 de Abril, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 70/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-04-10 - Declaração de Retificação n.º 12-A/2023

Retificação à reforma dos licenciamentos ambientais

Retifica o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais.

10 de Abril, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 70/2023, Série II de 2023-04-10 - Aviso n.º 7264/2023

Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio – janeiro de 2023

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a janeiro de 2023 para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

6 de Abril, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 69/2023, Série I de 2023-04-06 - Decreto-Lei n.º 24/2023

Simplificação do processo de autorização para a atividade de transporte de doentes

Simplifica o processo de autorização para o exercício da atividade de transporte de doentes e estabelece o regime contraordenacional.

6 de Abril, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 69/2023, Série I de 2023-04-06 - Lei n.º 14/2023

Alteração ao regime de disponibilização de linhas telefónicas aos consumidores

Revê o dever de informação previsto no regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor, alterando o Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho.

5 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 68/2023, Série I de 2023-04-05 - Portaria n.º 100/2023

Alterações às medidas de apoio à Silvicultura integrantes do PDR 2020

12.ª alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação n.º 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação n.º 8.1, «Silvicultura sustentável», da[...]

5 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 68/2023, Série I de 2023-04-05 - Declaração de Retificação n.º 12/2023

Retificação das alterações à Medida Emprego Interior Mais

Retifica a Portaria n.º 63/2023, de 2 de março, que procede à segunda alteração da Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho, que define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável.

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