Diplomas

11 de Janeiro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 8/2023, Série I de 2023-01-11 - Decreto Legislativo Regional n.º 3/2023/A

Revogação da taxa turística regional na Região Autónoma dos Açores

Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que aprova o regime jurídico da taxa turística regional.

11 de Janeiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 8/2023, Série I de 2023-01-11 - Decreto-Lei n.º 4/2023

Sistema de Apoio à reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade

Aprova o Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade.

Síntese comentada

11 de Janeiro, 2023

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 6/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-09 - Portaria n.º 24-C/2023

Coeficientes de revalorização aplicáveis às pensões iniciadas em 2022

Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022.

11 de Janeiro, 2023

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 6/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-09 - Portaria n.º 24-B/2023

Atualização das pensões para 2023

Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023.

11 de Janeiro, 2023

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 6/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-01-09 - Portaria n.º 24-A/2023

Atualização das pensões de acidentes de trabalho para 2023

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023.

9 de Janeiro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 6/2023, Série I de 2023-01-09 - Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/M

Adaptação do regime jurídico da aquicultura à Região Autónoma da Madeira

Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas e em águas interiores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril, e aprova o Programa de Monitorização Ambiental para pisciculturas marinhas na Região Autónoma da Madeira.

9 de Janeiro, 2023

Diploma Arrendamento

Diário da República n.º 6/2023, Série I de 2023-01-09 - Lei n.º 1/2023

Alteração do regime de proteção de lojas com história

Assegura a manutenção da proteção das lojas com história que tenham transitado para o NRAU até 31 de dezembro de 2027, alterando a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho.

Síntese comentada

5 de Janeiro, 2023

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 4/2023, Série I de 2023-01-05 - Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023.

5 de Janeiro, 2023

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 4/2023, Série I de 2023-01-05 - Portaria n.º 17/2023

Prorrogação adicional de prazo no âmbito do reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 252/2022, de 6 de outubro.

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