11 de Fevereiro, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Processo n.º 6529/2020
Incidência fiscal sobre rendimentos de pensões auferidos dos Estados Unidos da América
Síntese comentada
2 de Fevereiro, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação Outros
Alterações às declarações modelo 10, modelo 25 e modelo 37
Síntese comentada
28 de Janeiro, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
IRC - Taxas de derrama incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2021
18 de Janeiro, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação Outros
Disposições transitórias e finais do Decreto-Lei n.º 125/2021, de 30 de dezembro
Síntese comentada
12 de Janeiro, 2022
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Alterações às declarações modelo 10, modelo 25 e modelo 37
Síntese comentada
14 de Dezembro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Tabelas de Retenção - 2022 - Continente
19 de Novembro, 2021
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto; Código único de documento (ATCUD) e comunicação de séries; Faturas em PDF
Síntese comentada
10 de Novembro, 2021
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 2018001771 – IVE n.º 14792
Fusão de Fundos de Investimento Imobiliário
Síntese comentada
9 de Novembro, 2021
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 5222/20 – PIV n.º 18082
Distribuição de rendimentos de OIC e reembolso de montantes que integravam o capital próprio da sociedade antes da conversão em OIC
Síntese comentada