4 de Maio, 2020
Doutrina Administrativa
Informações gerais
COVID 19 - Medidas de apoio excecionais e temporárias DL n.º 10-A/2020, de 13/03 e DL n.º 10-G/2020, de 26/03 - Perguntas frequentes (FAQ)
Síntese comentada
4 de Maio, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Novo artigo 2º-B do Código do IRS - "IRS JOVEM" - Isenção de rendimentos da categoria A
Síntese comentada
15 de Abril, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IS
Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março - Tratamento em sede de Imposto do Selo das prorrogações e suspenções operadas no âmbito da moratória excecional de proteção de créditos
Síntese comentada
14 de Abril, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Portaria n.º 88-A/2020, de 6 de abril – Alterações às instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações (DMR)
Síntese comentada
7 de Abril, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMT
IMT - Tabelas práticas em vigor a partir de 1 de abril de 2020
7 de Abril, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IS
Pagamento de retenções na fonte de Imposto do Selo - alteração de procedimentos
Síntese comentada
7 de Abril, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Orçamento do Estado para 2020. Alterações ao Código do IVA e legislação complementar
Síntese comentada
27 de Março, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Declaração Modelo 3 de IRS em vigor a partir de janeiro de 2020
24 de Março, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Entidades que não exerçam, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola - enquadramento tributário e obrigação do envio da declaração Modelo 22
Síntese comentada