24 de Janeiro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 461/2018
Retenção na fonte a trabalhador doméstico
Síntese comentada
24 de Janeiro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 1772/2017
Retenção na fonte de rendimentos da categoria B – atividade de carpintaria
Síntese comentada
24 de Janeiro, 2020
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF, Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 1603/2018
Rendimentos Prediais – Despesas – Perdas – Reabilitação Urbana
Síntese comentada
24 de Janeiro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 919/2018
Rendimentos pagos após sentença judicial favorável – juros de mora
Síntese comentada
16 de Janeiro, 2020
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Alterações às declarações Modelos 25, 37 e 39
Síntese comentada
7 de Janeiro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMT
Declaração Modelo 11 - Cumprimento da obrigação declarativa prevista no art.º 49.º do CIMT por entidades e profissionais tituladores de documentos particulares autenticados eletronicamente depositados
Síntese comentada
7 de Janeiro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens da produção silvícola
Síntese comentada
19 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 756/2018
Rendimentos de pensões obtidos em França
Síntese comentada
19 de Dezembro, 2019
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 11/2018
Declaração de rendimentos obtidos em França – Pensões pagas pelo Estado Francês
Síntese comentada