7 de Abril, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Orçamento do Estado para 2020. Alterações ao Código do IVA e legislação complementar
Síntese comentada
27 de Março, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Declaração Modelo 3 de IRS em vigor a partir de janeiro de 2020
24 de Março, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Entidades que não exerçam, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola - enquadramento tributário e obrigação do envio da declaração Modelo 22
Síntese comentada
26 de Fevereiro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC
Operações de redução de capital com cancelamento de quotas
Síntese comentada
21 de Fevereiro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
IRC - Taxas de derrama municipal incidentes sobre o lucro tributável do período fiscal de 2019
21 de Fevereiro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Região Autónoma da Madeira 2020
18 de Fevereiro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IS, Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC
Pagamento de retenções na fonte de IRS, IRC e Imposto do selo - Alteração de procedimentos e atualização de códigos de retenções
Síntese comentada
13 de Fevereiro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Redução da taxa especial aplicável aos rendimentos prediais em função da duração dos contratos de arrendamento - artigo 72.º do Código do IRS
Síntese comentada
6 de Fevereiro, 2020
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA – artigos 45.º-A e 54.º-A do Regulamento de execução (UE) n.º 282/2011 do conselho de 15 de março de 2011. – Prova da expedição ou transporte nas transmissões intracomunitárias de bens – Regime de vendas à consignação em transferências intracomunitárias de bens
Síntese comentada