5 de Setembro, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 1423/2017
Depreciação de Ativo Fixo Tangível
Síntese comentada
7 de Agosto, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 4608/2016
Dedução relativa às pessoas com deficiência
Síntese comentada
3 de Agosto, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 4014/2017
Despesas de saúde – seguros de saúde
Síntese comentada
2 de Agosto, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 772/2018
Venda de imóveis - Pagamento a prestações
Síntese comentada
2 de Agosto, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 508/2018
Senhas de presença atribuídas a membros dos órgãos estatutários de pessoa coletiva
Síntese comentada
25 de Julho, 2018
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 2018 000 831
Remuneração convencional do capital social (RCCS)
Síntese comentada
25 de Julho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 5566/2016
Alojamento local
Síntese comentada
25 de Julho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS
Processo n.º 918/2018
Alojamento Local – Emissão de faturas-recibo a pessoas coletivas com sede ou estabelecimentos estável em Portugal – Retenção na Fonte
Síntese comentada
11 de Julho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Opção de pagamento do IVA devido pelas importações de bens através da Declaração Periódica - artigo 27.º, n.º 8 do Código do IVA. Instruções complementares ao Ofício-Circulado n.º 30193, de 11 de agosto de 2017.
Síntese comentada