14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Processo n.º 2018000579 – IVE n.º 13523
Edifícios e construções existentes em prédios rústicos
Síntese comentada
14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Processo n.º 2018000082 – IVE n.º 13129
Informação matricial e opção pela tributação conjunta no Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI)
Síntese comentada
14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Processo n.º 2018000677 – IVE n.º 13512
Acesso à informação constante das inscrições matriciais
Síntese comentada
14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 1618/2017
Deslocações ao estrangeiro de sócio gerente
Síntese comentada
14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 1519/17
Enquadramento fiscal de encargos suportados com a realização de um evento de promoção e lançamento de um produto novo
Síntese comentada
14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 3439/2016
Contribuições para um Fundo de Pensões – Pensões de sobrevivência
Síntese comentada
14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2321/2017
Realizações de utilidade social
Síntese comentada
14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 3688/2016
Contribuições para um Fundo de Pensões – Perdas atuariais
Síntese comentada
14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2 662/2016
Conceito de Mais-Valias e de Menos-Valias de Imóveis
Síntese comentada