14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 1960/2017
Cessão de exploração de estabelecimento comercial
Síntese comentada
14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2017 000717
Dispensa de retenção na fonte sobre rendimentos auferidos por residentes – atividade de gestão de imóveis próprios
Síntese comentada
14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2017 001652
Diferenças de câmbio apuradas na transposição para o Euro de demonstrações financeiras preparadas em moeda funcional
Síntese comentada
14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 1153/2017
Atividades culturais, recreativas e desportivas
Síntese comentada
14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 911/2017
Transparência Fiscal
Síntese comentada
14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 843/2017
Extensão da obrigação de imposto
Síntese comentada
14 de Junho, 2018
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais : EBF
Processo n.º 2047/2017
Enquadramento de Hospital E.P.E. no âmbito do Regime dos Benefícios Fiscais Relativos ao Mecenato
Síntese comentada
22 de Maio, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Verbas 4.1 e 4.2 da Lista I anexa ao Código do IVA. Âmbito de aplicação.
Síntese comentada
21 de Maio, 2018
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI, Tributação do património : IS
Processo n.º 2016001374 – IVE n.º 11032
Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-lei n.º 423/83, de 5/12
Síntese comentada