19 de Setembro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMT
Processo n.º 2013003731 – IVE n.º 6281
Transformação de uma sociedade anónima em sociedade de investimento imobiliário
Síntese comentada
18 de Setembro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMT
Processo n.º 2014000085 – IVE 6393
Direito de superfície perpétuo constituído sobre parte de prédio urbano – valor patrimonial tributário
Síntese comentada
18 de Setembro, 2017
Doutrina Administrativa
Informações gerais
Processo n.º 2014002880 – IVE n.º 7790
Fusão por incorporação; PER
15 de Setembro, 2017
Doutrina Administrativa
Informações gerais
Processo n.º 2016001436 – IVE n.º 11089
Isenção de IMT prevista no artigo 270.º, n.º 2
Síntese comentada
5 de Setembro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis - Caracterização e exercício da opção pela tributação conjunta - Sujeitos passivos casados ou em união de facto
Síntese comentada
5 de Setembro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
Artigo 27º, nº 8 do Código do IVA - Opção de pagamento do IVA devido pelas importações de bens na declaração periódica de IVA na forma e prazo regulados na Portaria n.º 215/2017, 20-07
Síntese comentada
5 de Setembro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
Restituições do IVA - Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho
Síntese comentada
3 de Agosto, 2017
Doutrina Administrativa
Informações gerais
E-taxfree Portugal Decreto-Lei n.º 19/2017, de 14 de fevereiro e Portaria n.º 185/2017, de 1 de junho. Novos procedimentos a adotar.
Síntese comentada
1 de Agosto, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 1050/2017, de 25 de maio
Extensão da obrigação de imposto
Síntese comentada