1 de Setembro, 2015
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
1 de Setembro, 2015
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Enquadramento das atividades terapêuticas não convencionais
3 de Agosto, 2015
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
Exportação. Determinação do exportador. Comprovação da isenção em sede de IVA.
31 de Julho, 2015
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IS
Contratos de arrendamento - Verba 2 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS) - Condomínios - Arrendamento de partes comuns de prédio constituído em propriedade horizontal
31 de Julho, 2015
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IS
Contratos de arrendamento - Verba 2 da Tabela Geral do Imposto do selo (TGIS) - Heranças Indivisas
23 de Julho, 2015
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Redução de taxa prevista no n.º 13 do artigo 112.º do Código do IMI
23 de Julho, 2015
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Isenções de IMI previstas no n.º 1 do artigo 45.º e no n.º 7 do artigo 71.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Prédios urbanos objeto de reabilitação urbana
23 de Julho, 2015
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Isenção prevista na alínea p) do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Prédios exclusivamente afetos a atividade de abastecimento público de água às populações, de saneamento de águas residuais urbanas e de sistemas municipais de gestão de resíduos urbanos
20 de Julho, 2015
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC